SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), que reúne integrantes do governo e do setor privado, chegou a um consenso nesta quinta-feira sobre as regras que serão adotadas nos leilões de Pepro para a safra 2008/09. O mecanismo do governo apoiará a comercialização do café do maior produtor do mundo pelo segundo ano consecutivo, mas houve algumas alterações na fórmula do Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor).

As novas regras para os leilões receberam o aval dos exportadores, representados pelo Cecafé, que questionavam a forma como o mecanismo foi executado no ano passado.

'Chegou-se a um consenso', declarou o diretor-executivo do Cecafé, Guilherme Braga.

O governo deverá destinar 300 milhões de reais para os leilões de Pepro, 100 milhões a mais do que na safra passada, considerando que a atual temporada é o ano de alta da colheita do arábica.

Ao contrário do ano passado, quando foram realizados dois leilões, deverão ser feitas quatro operações, que poderão apoiar a comercialização de 12 milhões de sacas de 60 kg.

Esse volume representa mais de um quarto da safra 2008/09 oficialmente estimada em 45,5 milhões de sacas. Em 07/08, o governo apoiou com o Pepro a venda de 5 milhões de sacas de uma safra de 33,7 milhões de sacas.

O preço referencial do Pepro será mantido em 300 reais por saca, mas o prêmio inicial disputado em leilão decrescente será de 25 reais, contra 40 reais nas operações do ano passado.

Outra inovação do Pepro deste ano é a introdução de um prêmio variável, com base em cotações de mercado (índice Esalq).

Pelas regras do Pepro do ano passado, o produtor só poderia receber o valor fixado no leilão se vendesse no mercado o produto por um valor superior à diferença entre preço referencial e o prêmio.

Neste ano, também a pedido do Cecafé, se a cotação do café no mercado físico subir, a alta no valor será descontada do prêmio.

'Digamos que saia 20 reais no leilão, por hipótese.

Enquanto não houver o escoamento, se o mercado tiver subido baseado no indicador Esalq, o prêmio pode sofrer redução. E fica um prazo máximo para o produtor escoar de 6 meses a partir do leilão, antes era um ano.'

O produtor, assim, terá um prazo mais curto para escoar o seu café.

O prêmio não varia se o preço de mercado cair, segundo o diretor do Cecafé.

O primeiro leilão deve ser realizado no começo de outubro, uma vez que não haveria tempo suficiente para a realização da operação ainda em setembro.

O último dos quatro leilões deverá ser realizado até 15 de dezembro, segundo nota do Ministério da Agricultura.

'Para os produtores, o Pepro é fundamental porque garante um nível de preço que a gente considera o mínimo necessário para o cafeicultor brasileiro', disse o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, de acordo com nota do ministério.

Os detalhes técnicos da proposta ainda deverão ser discutidos e aprovados pelos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento, acrescentou o comunicado do governo.

(Reportagem de Roberto Samora)

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