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Serra lança medidas contra crise e antecipa obras em SP

SÃO PAULO - O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para tentar conter o desemprego, resultado da crise financeira internacional.

Redação com agências |

 

A despeito dos impactos da recessão em diversas partes no mundo e da desaceleração no Brasil, o governo paulista vai manter os R$ 20,6 bilhões em investimentos previstos no Orçamento de 2009.

O orçamento de investimentos prevê R$ 3,5 bilhões em obras e compra de vagões para a Companhia do Metropolitano (Metrô) e para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), R$ 3,6 bilhões para rodovias estaduais, R$ 1,5 bilhão para o Rodoanel, R$ 2,7 bilhões para saneamento e R$ 1,7 bilhão para a habitação.

Além disso, R$ 1 bilhão irá para a Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nossa Caixa Desenvolvimento, R$ 532 milhões para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), R$ 625 milhões para a Secretaria de Administração Penitenciária, R$ 300 milhões para educação, R$ 229 milhões para a saúde, R$ 1,2 bilhão para a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares e R$ 3,4 bilhões serão distribuídos entre diversas áreas do Estado.

As ações também incluem a prorrogação do pagamento de ICMS para alguns setores e desoneração desse imposto para os insumos de produtos voltados para exportação.

Embora não haja meta para a execução desses R$ 20,6 bilhões no primeiro quadrimestre, o governo de São Paulo já autorizou R$ 711 milhões para serem gastos na antecipação de compras de veículos, computadores e motos e R$ 876 milhões para antecipar a reforma de escolas, delegacias e prédios públicos. Na avaliação do secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, a antecipação das compras e das reformas vai aumentar a demanda de empresas fornecedoras durante a crise, proporcionar a criação de empregos e a obtenção de melhores preços ao governo.

Segundo o governador, as diversas ações vão manter ou criar cerca de 800 mil empregos. No entanto, ele também afirmou que o Estado de São Paulo tem hoje 2 milhões de desempregados.

"Estamos diante de uma crise cujo tamanho não se conhece. Não se sabe qual é a perda de riqueza", disse o governador em discurso, explicando que nem o governo norte-americano tem o diagnóstico preciso da situação.

Serra justificou as medidas afirmando que o governo do Estado está "cumprindo a sua obrigação", e evitou informar o custo das medidas.

Licitações

Outro decreto assinado pelo governo hoje estabelece a inversão de fases de processos licitatórios como regra geral nas licitações do Estado. Dessa forma, a análise preliminar das propostas apresentadas pelos interessados será feita antes da análise da habilitação dos classificados. Na prática, a medida vai acelerar o processo das licitações, disse Alckmin, já que a fase mais litigiosa do processo irá para o final do procedimento, o que deve inibir a interposição de recursos protelatórios.

Alckmin anunciou que a agência de fomento do Estado, Nossa Caixa Desenvolvimento, inicia suas operações em abril. Ele será o presidente do conselho de administração da entidade, que voltará suas atividades ao financiamento de investimentos e de capital de giro de projetos produtivos no Estado.  

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