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Senado fará esforço concentrado na próxima semana para votar Fundo Soberano e MP anticrise

A pouco mais de 15 dias para o início do recesso parlamentar, o colégio de líderes do Senado Federal decidiu nesta terça-feira que não haverá votação de projetos de grande repercussão esta semana. Em contrapartida, segundo informou o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), os senadores farão um esforço concentrado na semana que vem para votar a MP 443, segunda MP anticrise editada pelo governo após deflagrada a crise financeira internacional, e o projeto que cria o Fundo Sobernano do Brasil.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

A MP 443, que autoriza a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a comprarem ¿ sem licitação - bancos em dificuldade devido à crise econômica, será relatada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). E, segundo Romero Jucá, a matéria sofrerá alterações e por isso deverá passar por um segundo turno de votação na Câmara. Isso não trará problemas, uma vez que a MP só perde a validade em fevereiro.

Ainda outra MP está na pauta de votações da Casa. De número 444, ela autoriza o governo a doar arroz, leite em pó e sementes para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, para atender às populações desses países afetadas por fenômenos climáticos de grandes proporções.

Fundo Soberano e Filantrópicas

Outras duas pendências do Senado são o projeto que cria o Fundo Soberano, uma duas propostas prioridades do governo, e o projeto das filantrópicas, que resolverá um impasse político no Senado.

No mês passado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu ao Executivo a MP 446, que concedia renovação do certificado de entidades filantrópicas ¿ inclusive aquelas sob suspeição, sob argumento de que a medida não era urgente e relevante como a Constituição prevê que sejam as MPs

A atitude do presidente gerou polêmica no parlamento, uma vez que não havia previsão regimental para o ato. Para não desautorizar Garibaldi, nem deixar de resolver o problema das entidades filantrópicas, o governo elaborou um projeto de lei sobre o mesmo assunto corrigindo as distorções da primeira proposta. Aprovado o texto, a MP 446 é automaticamente anulada.

O Fundo Soberano, por sua vez deve ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) amanhã e levado à plenário na semana que vem. O governo federal já reservou R$ 14 bilhões para compor o fundo.

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