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O plenário do Senado aprovou há pouco a Medida Provisória 465 que autoriza a União a emprestar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 100 bilhões, com taxa de juros subsidiada pelo Tesouro Nacional. Com este dinheiro, o BNDES poderá conceder empréstimos para inovação tecnológica de compra de bens de capital por empresas.

"A escassez de recursos e a redução da demanda têm levado empresas a diminuírem acentuadamente seus investimentos em inovação tecnológica, o que compromete ganhos futuros de produtividade e restringe as alternativas para retomada das vendas", diz o relatório do senador João Pedro (PT-AM). "A proposição também pode beneficiar diretamente a Petrobras, que se depara com novas necessidades de investimento para exploração da camada pré-sal", continua.

A MP 465 também prorroga até 2011 a alíquota zero de Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para trigo, farinha e pão. Esta desoneração implicará, segundo o senador-relator, uma renúncia de R$ 192 milhões em 2009 e R$ 436 milhões em 2010.

O projeto original prorrogava este prazo até 2010. Na Câmara, os deputados haviam aprovado incidência zero para esses produtos sem prazo determinado. João Pedro, porém, não conseguiu o aval da equipe econômica do governo para manter esta alteração e alargou o prazo até 31 de dezembro do próximo ano.

A MP 465 prorrogou ainda a alíquota zero da Cofins para a indústria de motocicletas de junho para setembro deste ano. João Pedro foi procurado por alguns senadores para que o prazo fosse prorrogado até janeiro de 2010, mas o senador entendeu que, se for do interesse do governo, este assunto deverá ser tratado em uma nova Medida Provisória.

Como sofreu alterações no Senado, a MP 465 segue para nova análise da Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovada antes de sancionada pelo presidente da República.

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