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Senado aprova conselheiros, mas adia decisão sobre presidente do Cade

BRASÍLIA - O Senado aprovou, ontem, os três nomes indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por enfrentar resistências, a indicação do atual procurador-geral da autarquia, Arthur Badin, para substituir a atual presidente, Elizabeth Farina, teve a apreciação adiada para agosto.

Valor Online |

Pela manhã, os nomes foram aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), depois da sabatina de Vinícius Marques de Carvalho, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e Olavo Zago Chinaglia - este último filho do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) -, todos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar as vagas de conselheiros que serão abertas até agosto no Cade.

O presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), porém, adiou a sabatina de Badin, depois de acordo com a oposição. Badin é considerado inflexível em suas decisões como procurador-geral e enfrenta resistência de grandes empresas que tiveram seus interesses contrariados pela autarquia. As dificuldades são superáveis e podemos retomar o processo em agosto , afirmou Mercadante.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi designado relator da indicação, recusou a tarefa a pedido do líder de sua bancada, José Agripino (RN). O líder justificou haver e questionamentos em torno da escolha de Badin para presidir o Cade. Demóstenes disse que, se fosse relator, daria parecer favorável.

Badin tem apoio do ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a indicação será mantida. Vamos buscar superar as divergências , afirmou. Durante a reunião da CAE, Renato Casagrande (PSB-ES) cobrou pressa na votação de Badin. Em casos de monopólio e cartelização, o Cade é um instrumento de contraponto ao poder econômico. Não pode ficar com esse vácuo , disse.

Chinaglia, que ocupará a vaga do conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva, é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura e tem Doutorado pela Faculdade de Direito da USP na área de concentração em Direito Comercial. O filho do presidente da Câmara atua como advogado de Direito Econômico e Comercial, sendo sócio do escritório Velloso, Pugliese e Guidoni Advogados desde 2006. Na CAE, recebeu 25 votos a favor e um contra. No plenário, 47 favoráveis e oito contrários.

O chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Vinícius Carvalho, é bacharel em Direito desde 2001 pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Comercial pela USP e Doutor em Direito Econômico comparado pela Sorbonne. É professor do curso de especialização em Direito Econômico da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Na CAE, recebeu 24 votos a favor e dois contra. No plenário, 50 a favor e 9 contra. Ele vai integrar o Cade na vaga de Luiz Fernando Rigato Vasconcellos.

Outro novo conselheiro é Carlos Ragazzo, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) com pós-graduação em Direito do Consumidor na Universidade Cândido Mendes. Tem Mestrado em Direito pela New York University e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É coordenador-geral de Defesa da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico desde 2003. Recebeu 25 votos favoráveis na CAE e um contra. No plenário, 45 a favor e seis contra. Ele ocupará a vaga de Luiz Carlos Delorme Prado.

(Raquel Ulhôa | Valor Econômico)

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