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BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou hoje que o país não precisa emitir a qualquer custo, e por isso o plano de gerenciamento da dívida pública em 2009, embora seja à prova de volatilidade, adotou uma boa dose de cautela mais por opção, do que por condição. Ele deu dois motivos para tal tranqüilidade. O primeiro é que a previsão de refinanciamento líquido de R$ 309,2 bilhões nos vencimentos no ano é inferior aos R$ 349 bilhões de 2008 e o menor valor dos últimos cinco anos.

E em segundo lugar, ele citou a existência de um generoso "colchão" de liquidez - um caixa para eventuais dificuldades de rolagem com necessidade de resgate de títulos -, cujo valor o secretário não quis revelar, mas que se sabe que cresceu nos últimos anos, com a forte arrecadação de impostos.

"Passamos por uma forte turbulência em 2008 e o resultado foi positivo", disse o secretário. "O país demonstrou ter os bons fundamentos que vínhamos dizendo", continuou.

Ele citou que o Brasil fechou o ano passado com a dívida líquida do setor público reduzida a 36% do Produto Interno Bruto (PIB) e lembrou que esse indicador já superou a marca de 50% do PIB alguns anos atrás. "E olha que siso foi feito em um ano de crise mundial", comentou ele.

Segundo Augustin, o Plano Anual de Financiamento (PAF) para a dívida em 2009 foi elaborado à luz do cenário de turbulência ainda vigente e das incertezas sobre a crise terminará e quais serão seus efeitos internos.

"Creio que a volatilidade financeira já passou por seu pico", disse o secretário do Tesouro. "O que se trata agora é de verificar quais foram esses estragos no lado financeiro e quais os efeitos ainda sobre a economia real", prosseguiu ele.

Assim, Augustin assegurou que o PAF 2009 foi elaborado "para suportar uma volatilidade mais forte" e buscar "o menor custo com o menor risco" para o endividamento do governo em mercado. "Estamos produzindo um gerenciamento melhor da dívida, o que se viu em 2008 com o cumprimento das metas do PAF", concluiu o secretário.

O PAF prevê que uma banda mínima de R$ 1,45 trilhão e uma máxima de R$ 1,6 trilhão para a variação da dívida pública federal no ano, cujo estoque fechou 2008 em R$ 1,397 trilhão.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)