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SDE agora vai concentrar as ações antitruste nos sindicatos patronais

BRASÍLIA - O Ministério da Justiça vai iniciar uma nova frente de combate aos cartéis, em 2009, focando os sindicatos e associações setoriais como os da área de combustíveis, alimentos e construção civil. Estes são os três setores mais visados.

Valor Online |

Será a quarta frente aberta contra cartéis desde o início do ano. A primeira foi bastante elitizada: a Secretaria de Direito Econômico (SDE) foi à Europa e aos Estados Unidos para convencer os principais escritórios especializados em antitruste do mundo a levar os seus clientes envolvidos em cartel a denunciar no Brasil as demais empresas sob investigação. A segunda frente foi popular: a SDE distribuiu 450 mil cartilhas em sete aeroportos para que pessoas denunciassem as empresas. A operação realizada em três dias atingiu 650 mil pessoas e aumentou o número de denúncias contra cartéis.

A terceira envolveu o setor público: cartéis em compras realizadas pelo governo através de licitações. Aqui, o objetivo foi alertar órgãos públicos das três esferas de governo (União, Estados e municípios) contra combinações feitas por empresas antes de concorrências públicas.

Agora, a nova frente anticartel tem como foco o ambiente patronal. A SDE concluiu que, na maioria dos grandes casos de cartel, há a intermediação de um sindicato seja fixando preços, pressionando fornecedores ou dividindo clientes.

Algumas vezes, os sindicatos fazem o cartel por desconhecimento da lei, como, por exemplo, quando se reúnem para definir " preço justo " para o setor ou para fixar tabelas de descontos. Eles adotam medidas para que cada empresa consiga lucros maiores, mas acabam condenados por cartel. Em outras ocasiões, os sindicatos têm a devida noção do crime e contratam consultorias especializadas para obter o maior lucro possível com o cartel. Foi o que aconteceu no caso do cartel das britas, descoberto pelas autoridades em 2003 e condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dois anos depois. As empresas se reuniam sempre na sede do sindicato para definir qual preço cada uma deveria cobrar dos clientes no mercado de construção civil. Neste caso, as empresas tinham que seguir programas internos de treinamento de seus funcionários para que ninguém " quebrasse " as regras do cartel.

Há também casos curiosos, como o de sindicatos que buscam o Cade para reclamar de empresas que pagam preços muitos baixos, mas, ao fim, acabam processados por cartel. Foi o caso do Sindicato das Empresas de Vigilância do Estado de São Paulo (Sesvesp) que, em fevereiro passado, reclamou ao Cade contra algumas empresas que cobravam preços muito baixos e, com isso, acabavam saindo vencedoras em licitações públicas para a contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial privada. O sindicato contestou o fato de esse grupo de empresas não seguir tabelas desenvolvidas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) especialmente para delimitar custos mínimos a serem seguidos nas licitações e ameaçou multá-las por isso.

O caso foi parar na SDE que, na quinta-feira, abriu processo contra o sindicato e vai advertir a FGV para que não faça estudos que prejudiquem a competição. Conclusão: o sindicato achou que as empresas estavam prejudicando a competição no setor, mas, após a análise das autoridades antitruste, foi ele que virou réu no processo.

Para Ana Paula Martinez, diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, existe uma zona cinzenta na qual os sindicatos não sabem o que podem fazer sem descumprir a legislação antitruste. Muitos não sabem que tipo de informações pode ser trocada pelas empresas. " Os membros de uma associação têm de estar conscientes de que o direito de reunião é garantido, mas não o de discutir preços, formas de repasses de impostos, definição de áreas de atuação ou a divisão de clientes. "
A SDE vai contatar vários sindicatos a partir de fevereiro, quando pretende concluir uma cartilha sobre o que os sindicatos patronais podem e o que não podem fazer. Às vezes, sindicatos iniciam reuniões com debates em torno de questões ambientais e acabam definindo metas anti-competitivas, como a divisão de clientes, diz Ana Paula. Ela cita a máxima de Adam Smith para mostrar como é freqüente a realização de cartéis a partir de encontros patronais: " Pessoas no mesmo ramo comercial raramente se encontram sem que a conversa termine em uma conspiração contra o povo. "
A atuação irregular dos sindicatos se tornou comum em cartéis envolvendo os setores de construção civil, alimentos e combustíveis. No ano passado, o Cade condenou o cartel do cimento, no qual duas associações do setor definiam os preços e as condições de venda do produto em reuniões realizadas com representantes das empresas em hotéis. Os setores de venda de carnes e de sucos de laranja também entraram na lista de investigações após reuniões de entidades de classe. E os postos de gasolina se tornaram grandes freqüentadores do banco dos réus do Cade em grande parte devido a reuniões sindicais para a fixação do preço da gasolina em vários municípios.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

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