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Saldo das contas do governo chega a R$ 74,8 bilhões

Em meio ao agravamento da crise, as contas do governo federal deram ontem uma demonstração de saúde. Segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida) chegou a R$ 74,8 bilhões entre janeiro e agosto, 45,4% maior que o do mesmo período de 2007.

Agência Estado |

O valor ficou R$ 20,4 bilhões acima do projetado.

O resultado dos oito primeiros meses do ano supera com folga a meta do ano de 2008 inteiro, que é R$ 64,4 bilhões. Essa meta, porém, foi elevada em mais 0,5 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 14,2 bilhões, para formar o Fundo Soberano do Brasil. Assim, o objetivo das contas federais para o ano de 2008 passou a ser um superávit de R$ 78,6 bilhões. Para atingir essa meta, faltam apenas R$ 3,8 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o fundo terá uma função anticíclica. Por esse conceito, o governo economiza mais em períodos de vacas gordas, como é o caso de 2008, para poder gastar mais em tempos de vacas magras. Assim, o fundo poderia ser usado no ano que vem para amenizar os efeitos de uma possível desaceleração econômica.

Mas, quando perguntado sobre se o governo estaria economizando agora para poder gastar mais no ano que vem, Augustin foi evasivo. Disse apenas estar confiante de que o ciclo de crescimento médio de 5% vai continuar em 2009. "O ano que vem ainda será visto. Sou daqueles que enxergam capacidade do Brasil de continuar a crescer. Não somos imunes à crise, mas acredito no vigor da economia brasileira."

O superávit primário muito acima da meta, disse o secretário, "fortalece o País no momento em que ele precisa estar forte." Na sua avaliação, o resultado de caixa robusto reafirma a capacidade do Brasil de manter suas contas equilibradas e reforça a solidez dos fundamentos econômicos do País.

Questionado se o aprofundamento da crise não levaria o governo a elevar a meta de superávit primário e fortalecer ainda mais as bases econômicas, o secretário desconversou. "Não creio que o anúncio de metas a cada momento ajude", disse. Ele garantiu que o excesso de superávit registrado até agosto não foi ditado pela crise, e sim por uma estratégia definida no início do ano.

Em agosto, as contas do governo central, o conjunto formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central apresentaram superávit primário de R$ 6,275 bilhões. Foi uma queda de R$ 922 milhões em comparação com julho, motivada principalmente pelo aumento de despesas decorrentes do pagamento de uma parte do 13º dos aposentados.

O superávit de agosto foi menor do que o de julho também porque houve uma redução nas receitas. Em julho, há uma concentração de pagamentos de impostos e contribuições que não ocorre em agosto. Só em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a queda foi de R$ 4,6 bilhões no mês. Em compensação, em agosto, entraram no caixa federal R$ 4 bilhões em dividendos pagos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os números mostram também um ligeiro recuo nas despesas não obrigatórias do governo. Elas ficaram R$ 1,3 bilhão abaixo do total gasto em julho. O corte tem sido feito em despesas de custeio, relacionadas ao funcionamento da máquina governamental. Os investimentos, pelo contrário, aumentaram R$ 300 milhões.

De janeiro a agosto, os investimentos pagos pelo Tesouro Nacional somam R$ 15,9 bilhões, um valor 42% maior do que o registrado em igual período do ano passado. Segundo Augustin, os dados mostram que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está ganhando velocidade.

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