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RS reduz ICMS para indústrias de curtume, mas retém créditos

Porto Alegre, 21 - A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), assinou decreto hoje que amplia diferimento fiscal parcial de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) às indústrias de curtume. O benefício, que antes era válido somente para a indústria e sua produção própria, será estendido às filiais comerciais e empresas que terceirizam a atividade.

Agência Estado |

Com a medida, na prática há queda de 17% para 12% no ICMS a ser pago pelo couro beneficiado produzido no Estado. Os fabricantes do setor consideraram que o decreto ajuda a melhorar a competitividade, mas pediram ao governo a liberação dos créditos fiscais acumulados pelas empresas, que somam cerca de R$ 85 milhões.

"É o início do diálogo", considerou o presidente da Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul (AICSul), Francisco Gomes, sobre a promessa de que, após o decreto, o setor será recebido pela Secretaria da Fazenda para negociar o aproveitamento dos créditos. A liberação dos créditos tem sido "parcimoniosa", definiu o dirigente.

A indústria de curtumes tem cerca de 200 empresas no Estado e deve representar em torno de 24% das exportações brasileiras em 2008, estimadas em US$ 2,0 bilhões. O Rio Grande do Sul produz 15 milhões de peças de couro por ano, mas compra metade da matéria-prima de outros Estados, pois a oferta local é limitada, conforme o dirigente.

Além do diferimento, o governo permitirá o aproveitamento imediato de créditos fiscais nas compras de produtos químicos feitas no Estado para preparação do couro destinado à exportação. Segundo a governadora, a medida é uma forma de compensar a desvalorização cambial. A Fazenda não estimou o impacto do decreto para a arrecadação.

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, disse que o efeito dependerá do comportamento da atividade econômica, mas com base na apuração passada considerou que o benefício é "compatível com o ajuste fiscal". Ele lembrou que a previsão de déficit orçamentário de R$ 600 milhões do Estado foi reduzida para R$ 400 milhões em 2008.

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