RIO - As empresas produtoras de petróleo e gás natural pagaram R$ 9,555 bilhões em royalties e participações especiais nos seis primeiros meses deste ano. De acordo com dados do site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor pula para R$ 11,886 bilhões quando acrescentado o dinheiro de taxa de ocupação ou retenção de área e os bônus de assinatura.

Desse total, foram R$ 4,907 bilhões em royalties, dos quais R$ 878,9 milhões apenas no mês de junho, o de maior arrecadação nesta categoria desde janeiro. Segundo a ANP, foram R$ 4,647 bilhões em participações especiais - pagamento feito apenas em campos de alta produção -, dos quais R$ 2,166 bilhões em fevereiro e R$ 2,481 bilhões em maio.

Em termos de destinação, a maior parte dos royalties ficou com estados e municípios. Dez estados receberam R$ 1,488 bilhão entre janeiro e junho, com destaque para o Rio de Janeiro, que ficou com R$ 1,003 bilhão. Só em junho foram R$ 264,9 bilhões para esses dez estados, sendo R$ 181 milhões para o Rio.

Municípios de 17 estados ficaram com R$ 1,657 bilhão entre janeiro e junho, sendo que os municípios fluminenses receberam R$ 1,104 bilhão desse valor. Em junho, foram R$ 294,3 milhões para os municípios, sendo que R$ 197,4 milhões tiveram como destinos cidades do Rio de Janeiro. No total entre estados, municípios e depósitos judiciais - cidades de Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe que recebem royalties graças a decisões da Justiça - foram R$ 3,159 bilhões em royalties no semestre, sendo que em junho foram R$ 564,7 milhões.

Outros R$ R$ 603,9 milhões ficaram com o Ministério da Ciência e Tecnologia, R$ 762,9 milhões foram para o Comando da Marinha e R$ 381,4 milhões foram destinados a um Fundo Especial ao longo do primeiro semestre.

Já entre as participações especiais, R$ 1,859 bilhão foram para sete estados, mesmo valor destinado ao Ministério de Minas e Energia. Outros R$ 464,7 milhões ficaram com municípios desses mesmos estados, valor igual ao repassado para o Ministério do Meio Ambiente.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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