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Rodízio de auditoria aumenta chance de ressalva em balanço em 39%, diz estudo encomendado pela CVM

SÃO PAULO - A implantação do rodízio obrigatório de auditorias para companhias abertas no Brasil a partir de 1999 aumentou de 17,3% para 24,1% a chance de a empresa em análise ter uma ressalva a ser feita no balanço - uma elevação de 39%. A conclusão é de estudo feito pela PUC-Rio, a pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tomou como base 5 mil balanços de empresas não financeiras entre os anos de 1999 e 2006. Esse aumento pode ser interpretado como sinal de maior rigor na análise das contas das empresas.

Valor Online |

O estudo mostra ainda que a mudança induzida de auditoria levou a uma revisão, ainda que pequena, nas contas de ativos totais (-1,8%) e de créditos (+2,4%) das companhias e também a um aumento de 6% no número de contas facultativas do balanço que são divulgadas, elevando a transparência.

O efeito do rodízio, ainda segundo o estudo, é muito maior nas empresas abertas com ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) do que nas demais companhias.

Apesar de concluir que há benefícios claros de se criar um mecanismo que monitore auditores, o estudo considera que deveria se procurar e avaliar outras formas, potencialmente mais eficientes de supervisionar este trabalho, por conta principalmente dos custos associados ao modelo atual.

Em ata de reunião do colegiado, a CVM disse que vai avaliar a regulamentação vigente em vista das conclusões do estudo e também as solicitações de alteração na data de início do próximo rodízio. Pelo cronograma atual, boa parte das empresas abertas terá que rodar entre o final deste ano e o primeiro trimestre do ano que vem.

A autarquia encomendou o estudo para a PUC-Rio porque queria uma análise acadêmica independente para avaliar os efeitos práticos do rodízio em termos de benefícios para o mercado de capitais, já que a obrigação de troca de firma de auditoria a cada cinco anos é criticada tanto pelos auditores como pelas empresas.

Com base no conteúdo do estudo, a Superintendência de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da CVM apresentou sua avaliação sobre o tema ao colegiado da autarquia. A SNC colocou seu posicionamento. Opinamos sobre o estudo, disse José Carlos Bezerra, superintendente em exercício de Normas Contábeis e Auditoria da autarquia, sem revelar qual foi a análise feita pela área técnica da CVM e frisando que nenhuma decisão foi tomada ainda sobre o assunto. Só estamos dando publicidade ao estudo, sem qualquer juízo de valor, afirmou Bezerra.

De posse do estudo e da avaliação feita pela SNC, a CVM colocará o tema na pauta das reuniões mensais do Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização), que congrega órgãos reguladores como o Banco Central e Superintendência de Seguros Provados (Susep), entre outros.

A idéia é que o Coremec tome uma decisão no sentido de uniformizar as regras tanto para as companhias abertas de forma geral como para as instituições financeiras e seguradoras.

Entre as razões citadas para se sugerir mecanismos alternativos de monitoramento do trabalho dos auditores, o estudo da PUC-Rio elenca os custos associados ao rodízio, que parecem ser substanciais, além do fato de que há poucos países no mundo que adotam a troca obrigatória de auditoria. Os estudiosos dizem também que, no caso da Itália, que seria o maior exemplo internacional desta prática, o rodízio ocorre a cada nove anos, período substancialmente mais longo do que o estabelecido pela legislação brasileira.

Entre os principais custos do sistema atual, o estudo cita o tempo gasto pelo alto corpo gerencial de uma empresa para atender às demandas dos novos auditores. Outros exemplo, válido principalmente para as grandes empresas, está no fato de existir um número pequeno de empresas de auditoria com escala para servir tais empresas.

Num período de cinco anos, algumas operações de aquisição e a contratação de uma empresa de auditoria como consultora, por exemplo, pode deixar a empresa encurralada, inviabilizando o cumprimento da obrigação de se trocar de auditor, dado o pequeno número de grandes empresas de auditoria, diz o estudo, citando relatos de executivos entrevistados.

Como alternativas ao rodízio, o estudo sugere duas opções: a troca de equipe de auditores, ao invés da troca de empresas de auditoria; e o estabelecimento de comitês de auditoria dentro das empresas.

A troca de sócio/equipes pode vir a trazer efeitos semelhantes de renovação e estímulo sobre auditoria que o rodízio de firmas traz sem, no entanto, os custos reportados acima, diz o estudo, ressaltando que o rodízio de equipes será mais eficiente na medida em que for maior a responsabilidade pecuniária e legal do sócio que assinar o balanço.

Já os comitês de auditoria seriam formados por membros externos independentes com mandatos fixos que acompanhariam o trabalho dos auditores, nos moldes do que ocorre nos EUA e também já é válido para os bancos no Brasil.

O estudo avalia, no entanto, que manter um comitê de auditoria com membros capacitados e bem remunerados pode ser caro demais para empresas de pequeno porte. A sugestão dos acadêmicos da PUC-Rio é que, a partir de determinado tamanho, empresas sejam obrigadas a constituir um comitê de auditoria e a rodar equipes, enquanto que empresas menores se submeteriam ao rodízio de firmas.

O estudo faz uma ressalva, porém, de que esses modelos de monitoramento alternativos não foram testados de forma quantitativa. Ou seja, não é possível saber se ele terão os mesmos efeitos práticos que o modelo atual.

(Fernando Torres | Valor Online)

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