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Rodada é a primeira sem oferta de blocos no mar

Um leilão de áreas exploratórias no Brasil sem ofertas em águas profundas é fato inusitado. Desde a abertura do setor de petróleo, em 1997, o País atraiu investidores pelas reservas potenciais em alto-mar, sejam em águas rasas (até 400 metros) ou profundas (3 mil metros).

Agência Estado |

Na década de 70, as descobertas na Bacia de Campos colocaram o Brasil no mapa internacional da exploração de petróleo.

Agora, as descobertas nas Bacias de Santos e do Espírito Santo consolidaram a atratividade brasileira. Os campos terrestres respondem por 220 mil barris de óleo por dia e mais 15,9 milhões de metros cúbicos de gás natural, ante 1,618 milhão de barris e 34 milhões de metros cúbicos extraídos no mar.

A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de evitar a oferta de áreas no mar já havia se prenunciado quando foram retirados os 41 blocos da 9ª Rodada, no ano passado, após a divulgação das reservas de até 8 bilhões de barris em Tupi, no pré-sal. Segundo o CNPE, não havia condições de determinar o limite das reservas que se estendem pelo pré-sal. Dos blocos retirados, 26 estavam no entorno de Tupi.

Outra decisão polêmica que aguarda definição sobre o pré-sal é a continuidade da 8ª Rodada, de 2006. O leilão foi suspenso judicialmente após a oferta de três lotes, com 38 blocos - 10 foram arrematados na Bacia de Santos por Petrobrás, Repsol, Eni, Norsk Hydro e ONGC, mas nenhum contrato de concessão foi assinado.

A Justiça julgou procedente ação contra regra inédita adotada pela Agência Nacional do Petróleo, que limitava a participação das empresas na oferta de lances em algumas áreas. Apesar de ter recomendado a retomada do leilão, após a liberação judicial, o CNPE adiou a decisão para dezembro. Uma das opções é reabrir o leilão e encerrá-lo imediatamente, só para validar as concessões. Outra é retirar as demais áreas do pré-sal, o que pode ser questionado judicialmente.

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