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Rodada da ANP movimentou R$ 700 mi entre bônus e compromissos

RIO - A 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) movimentou R$ 700 milhões, dos quais pouco mais de R$ 89 milhões em bônus de assinatura e outros R$ 611 milhões em compromisso de investimentos nas regiões em que estão situados os blocos leiloados. No total, foram arrematados 54 dos 130 blocos exploratórios, um índice de 41,53%, o maior percentual obtido nas rodadas realizadas até hoje pela agência reguladora.

Valor Online |

Das 40 empresas habilitadas pela ANP para participar do leilão - 48 foram habilitadas previamente, mas apenas 40 depositaram as garantias necessárias - 22 deram lances pelos blocos oferecidos e 17 saíram da rodada com participação em alguma área licitada. Deste total, 11 companhias são brasileiras e seis são estrangeiras.

" O resultado premiou o esforço para se levar o processo de licitação para o interior do Brasil " , frisou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

Ele ponderou que a grande participação de empresas menores - entre as grandes empresas do setor no mundo, apenas Shell e Petrobras venceram blocos na rodada de hoje - mostra que não houve dificuldade de participação por parte de companhias médias e pequenas.

Apesar da afirmativa, o diretor-geral da ANP observou que a legislação brasileira precisa de aperfeiçoamentos para atrair e garantir mais retorno para companhias de pequeno porte.

" A lei brasileira não permite redução do pagamento de royalties para um patamar abaixo de 5%. Para pequenas empresas deveria ser possível baixar a taxa para 2%, por exemplo " , notou Lima. " As empresas menores enfrentam problemas por não haver legislação específica sobre o tema " , acrescentou.

O diretor da ANP Nelson Narciso ressaltou que o sucesso da rodada pode ser comprovado pelo índice de 41,53% da fatia de blocos arrematados em relação ao total ofertado. Segundo ele, a média é de pouco mais de 20% na história das rodadas da agência reguladora. Narciso chamou atenção ainda para o leilão de 64% das áreas de novas fronteiras oferecidas.

" O objetivo desta rodada não era ajudar para que o país atingisse a auto-suficiência como em outros leilões, mas descortinar bacias em novas fronteiras. E nesse ponto a rodada superou todas as expectativas " , disse Narciso.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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