A bancada do Rio de Janeiro no Senado está disposta a negociar uma nova divisão das receitas de royalties de petróleo. Mas quer discutir só as compensações que serão pagas pela exploração nas áreas do pré-sal que ainda serão licitadas.

"Temos que fazer um grande esforço e mostrar que concordamos em estabelecer novas regras de distribuição. Agora, naquilo que já foi licitado, as regras não podem mudar", disse Francisco Dornelles (PP-RJ).

A aprovação, na Câmara, da proposta de divisão igualitária dos recursos oriundos do pagamento da compensação financeira pela exploração de petróleo (royalties) entre todos os Estados e municípios foi duramente criticada pelos senadores fluminenses. "O projeto aprovado ontem é inconstitucional, ilegal e imoral", disse Dornelles. "É uma agressão e um desrespeito ao Rio e ao Espírito Santo."
Os dois Estados, os maiores produtores de petróleo no País, serão os principais afetados se a nova regra for mantida.

Para Marcelo Crivella (PRB-RJ), a medida aprovada na noite de quarta-feira pelos deputados foi "apenas a expressão de uma ambição eleitoral". O senador classificou como "usurpação" o fato de a mudança também afetar as áreas já licitadas, que representam 28% do total da camada do pré-sal.

Na próxima semana, a bancada fluminense terá uma reunião com os senadores capixabas e paulistas para avaliar com maior cuidado os quatro projetos que foram encaminhados ao Senado e definir uma estratégia de ação para tentar reverter o quadro relativo aos royalties. "Como aqui é a Casa da Federação, prevalece o equilíbrio e o bom senso. O Senado é sempre o lugar para esfriar essas coisas", disse Crivella.

LULA PREOCUPADO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou "preocupação" com a aprovação da nova forma de divisão de royalties, segundo relato do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após audiência com Lula. Segundo o senador, o presidente pediu para que seja encontrada uma solução harmônica para o problema, mas não deu sugestões de como fazer isso. "Ele só pediu o milagre", disse Jucá.

Para tentar esfriar os ânimos e ganhar tempo para sensibilizar os parlamentares, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria, sugeriu ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que peça ao presidente Lula a retirada do pedido de urgência na tramitação do marco regulatório do pré-sal no Senado. "Temos que trazer essa discussão para um nível de equilíbrio", disse o deputado.

Como o Palácio do Planalto quer sancionar as novas leis até o fim do primeiro semestre, os projetos do pré-sal estão entrando no Senado com o pedido de urgência. Isso significa que cada proposta precisa ser analisada e votada em 45 dias.

Mantida a urgência, Jucá acredita que poderá concluir a votação das medidas até o fim de maio, dando tempo para que os deputados analisem as mudanças feitas pelos senadores no início de junho, antes da sanção presidencial.

COLABOROU CAROL PIRES Renato Andrade
BRASÍLIA
A bancada do Rio de Janeiro no Senado está disposta a negociar uma nova divisão das receitas de royalties de petróleo. Mas quer discutir só as compensações que serão pagas pela exploração nas áreas do pré-sal que ainda serão licitadas. "Temos que fazer um grande esforço e mostrar que concordamos em estabelecer novas regras de distribuição. Agora, naquilo que já foi licitado, as regras não podem mudar", disse Francisco Dornelles (PP-RJ).

A aprovação, na Câmara, da proposta de divisão igualitária dos recursos oriundos do pagamento da compensação financeira pela exploração de petróleo (royalties) entre todos os Estados e municípios foi duramente criticada pelos senadores fluminenses. "O projeto aprovado ontem é inconstitucional, ilegal e imoral", disse Dornelles. "É uma agressão e um desrespeito ao Rio e ao Espírito Santo."
Os dois Estados, os maiores produtores de petróleo no País, serão os principais afetados se a nova regra for mantida.

Para Marcelo Crivella (PRB-RJ), a medida aprovada na noite de quarta-feira pelos deputados foi "apenas a expressão de uma ambição eleitoral". O senador classificou como "usurpação" o fato de a mudança também afetar as áreas já licitadas, que representam 28% do total da camada do pré-sal.

Na próxima semana, a bancada fluminense terá uma reunião com os senadores capixabas e paulistas para avaliar com maior cuidado os quatro projetos que foram encaminhados ao Senado e definir uma estratégia de ação para tentar reverter o quadro relativo aos royalties. "Como aqui é a Casa da Federação, prevalece o equilíbrio e o bom senso. O Senado é sempre o lugar para esfriar essas coisas", disse Crivella.

LULA PREOCUPADO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou "preocupação" com a aprovação da nova forma de divisão de royalties, segundo relato do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após audiência com Lula. Segundo o senador, o presidente pediu para que seja encontrada uma solução harmônica para o problema, mas não deu sugestões de como fazer isso. "Ele só pediu o milagre", disse Jucá.

Para tentar esfriar os ânimos e ganhar tempo para sensibilizar os parlamentares, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria, sugeriu ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que peça ao presidente Lula a retirada do pedido de urgência na tramitação do marco regulatório do pré-sal no Senado. "Temos que trazer essa discussão para um nível de equilíbrio", disse o deputado.

Como o Palácio do Planalto quer sancionar as novas leis até o fim do primeiro semestre, os projetos do pré-sal estão entrando no Senado com o pedido de urgência. Isso significa que cada proposta precisa ser analisada e votada em 45 dias.

Mantida a urgência, Jucá acredita que poderá concluir a votação das medidas até o fim de maio, dando tempo para que os deputados analisem as mudanças feitas pelos senadores no início de junho, antes da sanção presidencial.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.