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Rio é lanterna na expansão do ICMS

Em meio às discussões sobre um novo arranjo para a distribuição dos royalties de petróleo, o que encolheria significativamente a arrecadação de Estados e municípios produtores, o Rio de Janeiro mostra-se muito dependente dos recursos provenientes da exploração da commodity. O Estado é um dos lanternas no crescimento da receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Agência Estado |

A exploração de petróleo rendeu aos cofres do Rio R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre do ano, com crescimento de 34,8% em relação a igual período de 2007. A passos mais lentos, o ICMS apresentou, no mesmo período, expansão de 12,5%, atingindo R$ 8,3 bilhões. O desempenho com o ICMS fica bem abaixo do apurado em Estados como Bahia, onde cresceu 19%, São Paulo (20%) e Rio Grande do Sul (23%).

O descompasso é recorrente. Em 2006, a arrecadação fluminense ocupava a segunda posição no ranking nacional. Especialistas afirmam que, no ritmo atual, perderia para o Rio Grande do Sul a atual posição, de terceiro lugar. "Esse é um movimento preocupante. É comum que Estados com grande volume de recursos vindos de royalties e participações especiais se descuidem de outras arrecadações", diz Francisco Baroni, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, rebate críticas nesse sentido. Para ele, um dos motivos para o ICMS do Rio não crescer tanto quanto em outros Estados é a composição da economia fluminense, que não tem grandes benefícios com o aumento da demanda interna. Perto de 50% da arrecadação do Estado dependente dos setores de energia elétrica, comunicações e petróleo, que não tiveram crescimento expressivo nos últimos meses.

Perguntado sobre quais seriam os reflexos da mudança na distribuição dos royalties, Levy afirmou que "seria ruim para o Estado. É uma receita que deixa de entrar". Ele argumenta que a receita do petróleo é de cerca de R$ 3 bilhões,"o que não é tanto frente aos R$ 19 bilhões arrecadados no primeiro semestre do ano".

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, demonstra mais preocupação. Em evento realizado recentemente pelo Estado, ele afirmou que o Rio passou por um processo de esvaziamento "brutal", que o fez muito dependente dos royalties. "Reerguer o Rio deve ser um esforço nacional", disse. Seu Estado é o segundo maior produtor de petróleo do País e, portanto, segundo maior arrecadador de royalties.

Segundo Levy , a arrecadação de ICMS no Rio sofre os efeitos de medidas de governos anteriores, que envolvem renúncias fiscais mal-elaboradas. Sua estimativa é de que a arrecadação com ICMS cresça 10% em 2008.

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