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Retaliação aos EUA vai ser definida pela OMC

O Brasil já comunicou oficialmente ao governo dos Estados Unidos que pretende abrir um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para retaliar os produtos americanos em decorrência da disputa sobre os subsídios ao algodão. Há uma semana, o Itamaraty encaminhou um telegrama aos diplomatas americanos confirmando que o caso seguirá adiante.

Agência Estado |

O embaixador Roberto Azevedo confirmou que o processo está caminhando. Mas ainda não tem uma data definitiva da entrada do caso nos tribunais da OMC. O Brasil terá de pedir à organização que avalie qual será o valor e de que maneira o País poderá aplicar as retaliações contra a Casa Branca.

O Brasil buscaria sanções de US$ 4 bilhões. Mas os americanos já deixaram claro que vão questionar o valor. A OMC terá então de se reunir e decidir, em um prazo de 60 dias, qual deve ser de fato o valor da retaliação que o Brasil poderá aplicar.

Mas, na prática, a imposição de sanções pelo País em um dos casos mais polêmicos do comércio internacional promete ser demorada e bem mais complicada que o governo imaginava.

As retaliações são autorizadas pela OMC todas as vezes que um país ganha uma disputa comercial e o governo condenado não cumpre a determinação dos juízes. A sanção seria uma forma de punir o país por não seguir as regras internacionais e, ao provocar prejuízos, pressionar para que as irregularidades sejam corrigidas.

No caso do algodão, a OMC já declarou que os subsídios americanos são ilegais e precisam ser retirados. Como nunca foram, o Brasil agora pedirá sanções.

A lei, porém, esbarra em pelo menos dois problemas sérios. O primeiro é que o governo que ganhou a disputa precisa escolher setores para aplicar a retaliação. A sanção é normalmente aplicada não no setor que foi alvo da disputa, mas em outras áreas de produção. Outro problema é o desgate político, que o Itamaraty queria evitar com os Estados Unidos.

O Brasil vai tentar aplicar retaliações em setores como patentes e serviços audiovisuais. A idéia é de que um produto importado com patente possa ser produzido localmente diante das retaliações.

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