Pressionado pela falta de quórum e pela indefinição sobre a nomeação de um novo presidente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá de enfrentar mais um problema. O economista Enéas de Souza renunciou ontem à indicação a uma vaga de conselheiro, em carta enviada ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Uma cópia da renúncia foi entregue ao presidente em exercício do Cade, conselheiro Ricardo Cueva.

Enéas, um gaúcho que já ocupou vários cargos públicos nos governos do Estado do Rio Grande do Sul, foi nomeado para a sétima vaga do Cade há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não tinha tomado posse. Na carta, ele alega "motivos pessoais e profissionais" para abrir mão da indicação, sem dar mais explicações.

Por meio de sua assessoria, o Ministério da Justiça confirmou ter recebido o pedido do economista "com surpresa". A reportagem do Estado tentou falar ontem com Enéas de Souza, mas não obteve resposta.

A indicação de Enéas foi encaminhada ao Senado no início deste ano pelo ministro Tarso Genro. Ele foi sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos e aprovado pelo plenário em 22 de abril. Mas somente em meados de julho a nomeação ocorreu, por causa de atrasos na liberação de seu vínculo com o governo do Rio Grande do Sul. Nas últimas duas semanas, oficialmente ele estaria concluindo sua mudança de Porto Alegre (RS) para Brasília, para poder assumir o cargo.

Desde o início desta semana, o Cade paralisou a tramitação e o julgamento de processos como fusões e aquisições, além de condutas anticompetitivas das empresas, por falta de quórum mínimo para deliberar. O Cade precisa ter pelo menos cinco de seus sete conselheiros para poder realizar um julgamento.

Com o fim dos mandatos da ex-presidente Elizabeth Farina e do conselheiro Luís Rigato em 27 de julho, o conselho passou a ser integrado por apenas quatro conselheiros. A posse de Enéas era vista como a saída mais rápida para a retomada dos trabalhos.

Outros três indicados para o Cade - os advogados Olavo Chinaglia, Vinícius Carvalho e Carlos Ragazzo - já foram aprovados pelo Senado, mas dependem ainda da nomeação para tomar posse. O indicado para substituir Farina na presidência é o atual procurador-geral do Cade, Arthur Badin, que ainda não foi sabatinado pelos senadores, já que sua indicação enfrenta resistências.

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