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Renúncia de Enéas de Souza paralisa trabalho do Cade

Pressionado pela falta de quórum e pela indefinição sobre a nomeação de um novo presidente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terá de enfrentar mais um problema. O economista Enéas de Souza renunciou ontem à indicação a uma vaga de conselheiro, em carta enviada ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Agência Estado |

Uma cópia da renúncia foi entregue ao presidente em exercício do Cade, conselheiro Ricardo Cueva.

Enéas foi nomeado para a sétima vaga do Cade há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não tinha tomado posse. Na carta, ele alega "motivos pessoais e profissionais" para abrir mão da indicação, sem dar mais explicações. Por meio de sua assessoria, o Ministério da Justiça confirmou ter recebido o pedido do economista “com surpresa".

Desde o início desta semana, o Cade paralisou a tramitação e o julgamento de processos como fusões e aquisições, além de condutas anticompetitivas das empresas, por falta de quórum mínimo para deliberar. O Cade precisa ter pelo menos cinco de seus sete conselheiros para poder realizar um julgamento. Com o fim dos mandatos da ex-presidente Elizabeth Farina e do conselheiro Luís Rigato em 27 de julho, o conselho passou a ser integrado por apenas quatro conselheiros.

Outros três indicados para o Cade - os advogados Olavo Chinaglia, Vinícius Carvalho e Carlos Ragazzo - já foram aprovados pelo Senado, mas dependem ainda da nomeação para tomar posse. O indicado para substituir Farina na presidência é o atual procurador-geral do Cade, Arthur Badin, que ainda não foi sabatinado pelos senadores, já que sua indicação enfrenta resistências. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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