Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Relator quer incluir Previdência no projeto que cria o Fundo Social

BRASÍLIA - Relator do projeto de lei que cria o Fundo Social na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Paulo Paim (PT-RS) pretende incluir a Previdência Social entre os setores que receberão recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal. O dinheiro seria destinado exclusivamente para reajustes das aposentadorias e pensões dos aposentados.

Valor Online |

Paim ressaltou que, da forma como foi aprovado na Câmara, o projeto de lei já atende ao seu pleito ao destinar 5% dos recursos do pré-sal para a recomposição dos benefícios previdenciários. "A nossa meta, no Senado, é manter o texto ou avançar ainda mais", destacou o parlamentar.

Na semana passada, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), fez duras críticas aos projetos aprovados pela Câmara, especificamente sobre a distribuição dos royalties. "Da forma como está não passa no Senado, não temos compromisso com os textos aprovados na Câmara", disse o parlamentar.

Paim, no entanto, acredita na capacidade de negociação do colega de governo peemedebista. "Esta é uma casa de negociação e de entendimento. O Jucá já falou em negociação. Podemos chegar a um grande entendimento que permita a aprovação no Senado, a revisão na Câmara e a sanção presidencial (antes de junho)", afirmou o petista.

Integrante da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o parlamentar já conseguiu aprovar a realização de uma audiência pública para analisar o montante de recursos que seriam destinados à Previdência. Segundo ele, deverão ser convidados representantes do governo, sindicalistas e especialistas no assunto.

Paulo Paim ressaltou que o próprio governo reconhece que a Previdência Social poderá vir a ter problemas de caixa a médio ou longo prazos, ou seja, nos próximos cinco ou 15 anos. Neste sentido, destacou que o repasse à instituição de parte dos recursos capitalizados pelo Fundo Social seria uma solução para eventuais problemas de caixa no futuro.

O senador acrescentou que, ainda sob a lógica do próprio governo de que atualmente não há problema de caixa com a Previdência, torna-se factível ao Executivo apoiar o fim do fator previdenciário que tramita na Câmara. Os recursos do pré-sal, acrescentou, garantiriam a cobertura necessária dos recursos para evitar a quebra da Previdência.

Em um estudo técnico sobre o projeto do Fundo Social, consultores legislativos alertam para eventuais "tentações" do governo em investir os recursos em medidas de curto prazo. Neste sentido, os técnicos sugerem a criação, pelos senadores, de mecanismos que impossibilitem isso.

O ideal, segundo especialistas, seria permitir que fosse preservada a rentabilidade real das aplicações. Eles alegam, porém, a existência de problemas operacionais em definir a rentabilidade real.

(Agência Brasil)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG