BRASÍLIA - O relator da proposta de reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), apresentou nesta quarta-feira uma série de mudanças ao texto original e espera que isso contribua para acelerar sua votação na comissão especial da Câmara. As mudanças vêm para somar esforços, porque acatamos sugestões dos Estados, de parlamentares e de outras instituições. Isso poderá facilitar a votação, disse Mabel.

O presidente da comissão especial que discute a reforma tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), marcou sessão da comissão deliberativa para tentar votar ainda nesta quarta-feira, na quinta ou no máximo até sexta-feira. "A reforma é importante para o país e para o momento de crise que estamos vivendo", salientou Palocci.

Mabel incorporou ao texto sugestões dos secretários estaduais de Fazenda, que vinham pressionando os parlamentares pelo adiamento da votação. Os Estados temem eventuais perdas de arrecadação.

Na nova proposta, o relator acatou a elevação do valor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,5 bilhões, um dos pleitos dos Estados.

O relator deixa claro no texto que a recomposição das receitas da Previdência, com a redução em 6% da alíquota da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, será feita com recursos do Orçamento da União.

Mabel retirou do relatório a tributação sobre grandes fortunas, mas o PT, autor da proposta, promete apresentar destaque sobre o tema na comissão especial e no plenário da Câmara.

"Se a reforma não for votada agora, vamos jogar fora mais uma oportunidade de mudança na tributação brasileira", disse Mabel, acrescentando que o texto está equilibrado pelas contribuições de todos os segmentos da sociedade.

Palocci disse que está disposto a votar a reforma na comissão especial ainda essa semana e que o objetivo é chegar a um acordo sobre os pontos de dissenso. Até agora, foram apresentados 70 destaques para votação em separado e, caso não haja acordo, a expectativa é de uma sessão longa.

Apesar das dificuldades, Palocci trabalha com um cronograma de votação da reforma em dois turnos na Câmara ainda este ano.

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