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Relator do Ficha Limpa apresenta parecer à movimento anticorrupção

SÃO PAULO - O relator do projeto Ficha Limpa (519/09), deputado Índio da Costa (DEM-RJ), se encontra amanhã com o representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para apresentar seu parecer em uma audiência pública. Ao contrário do que havia dito anteriormente, o deputado frisou que o Ficha Limpa poderá ser aplicado já nas eleições de outubro deste ano. Mas para isso, o Congresso deve aprovar o projeto para que o presidente Lula possa sancioná-lo até as convenções partidárias, em junho.

Valor Online |

Na semana passada, Índio da Costa anunciou seu substantivo ao projeto, que estabelece que os candidatos ficam inelegíveis somente após condenação em órgão colegiado, independente da instância.

A proposta original previa a inelegibilidade a partir da condenação em primeira instância. Com a mudança, o deputado espera evitar perseguições políticas.

O projeto Ficha Limpa foi apresentado pelo MCCE em setembro de 2009, com 1,6 milhão assinaturas colhidas em todo o país. Na quarta-feira, representantes do movimento promovem um ato público de entrega do relatório ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

(Fernando Taquari | Valor)

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