SÃO PAULO - O relator do projeto Ficha Limpa (519/09), deputado Índio da Costa (DEM-RJ), se encontra amanhã com o representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para apresentar seu parecer em uma audiência pública. Ao contrário do que havia dito anteriormente, o deputado frisou que o Ficha Limpa poderá ser aplicado já nas eleições de outubro deste ano. Mas para isso, o Congresso deve aprovar o projeto para que o presidente Lula possa sancioná-lo até as convenções partidárias, em junho.

Na semana passada, Índio da Costa anunciou seu substantivo ao projeto, que estabelece que os candidatos ficam inelegíveis somente após condenação em órgão colegiado, independente da instância.

A proposta original previa a inelegibilidade a partir da condenação em primeira instância. Com a mudança, o deputado espera evitar perseguições políticas.

O projeto Ficha Limpa foi apresentado pelo MCCE em setembro de 2009, com 1,6 milhão assinaturas colhidas em todo o país. Na quarta-feira, representantes do movimento promovem um ato público de entrega do relatório ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

(Fernando Taquari | Valor)

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