BRASÍLIA - Neste mês de novembro, a dívida líquida do setor público deve recuar a 35,7% na sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), segundo estima o Banco Central (BC), levando em conta uma desvalorização cambial mensal de 10,7%. A se confirmar essa projeção, será o menor patamar desde o piso de 35,6% do PIB registrado em julho de 1998.

Em outubro, por força de um resultado primário forte e desvalorização do câmbio em 10,5%, a dívida caiu para 36,6% do PIB, o menor desde setembro de 1998 (36,5%). Isso significou um recuo de 1,6 ponto percentual sobre setembro deste ano, quando estava em 38,2% do PIB.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, lembra que a subida de preço do dólar favorece a dívida líquida, porque o setor público tem ativos em moeda estrangeira (as reservas internacionais, por exemplo).

No pico da crise financeira mundial, em outubro, a alta na cotação do dólar favoreceu também as operações da autoridade monetária com o ajuste de derivativos (swap) cambiais, registrando um ganho de R$ 4,4 bilhões.

Esse lucro com o ajuste do swap (BC paga juros e recebe a variação do câmbio) é aplicado de forma efetiva para reduzir a conta geral de juros da dívida líquida, segundo Lopes.

Desta forma, a conta de juros ficou em R$ 9,24 bilhões no mês, inferior aos R$ 15,87 bilhões de outubro de 2007. Ainda a favor do governo, a poupança feita pelo setor público não-financeiro para pagar os juros da dívida (o superávit primário) foi substantiva: de R$ 14,47 bilhões.

As estatais federais, por conta de investimentos, pagamento de royalties e tributação sobre lucro, em especial da Petrobras, tiveram o pior desempenho para meses de outubro, com déficit primário de R$ 2,833 bilhões
Ao abater os juros, entretanto, o governo teve uma sobra de R$ 5,22 bilhões, uma marca histórica para meses de outubro como resultado nominal. Lopes comentou ainda que o resultado nominal acumulado em 12 meses até outubro, deficitário em R$ 31,09 bilhões ou 1,1% do PIB. Trata-se do melhor índice desde 1991, quando o BC começou a apurar a série.

O técnico do BC destacou ainda que novembro e dezembro são meses de queda nos resultados fiscais do governo, devido à concentração de pagamentos de servidores (férias e décimo-terceiro salário) e desembolsos com empenhos. Mesmo assim, ele não vê problemas para o cumprimento da meta de superávit primário em 4,3% do PIB no ano, já que o acumulado nos 12 meses é de 4,53% do PIB, conforme os dados divulgados hoje.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.