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Regularização fundiária na Amazônia é urgente, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que a regularização fundiária na Amazônia deve ter urgência e contemplar grandes, médios e pequenos proprietários. Acho que é preciso acelerar a regularização de grandes, médios e pequenos proprietários, disse Minc.

Agência Estado |

Ele fez a observação ao tomar conhecimento de que o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) fez um plano que prevê a doação de terras de até 400 hectares da Amazônia aos 283.641 posseiros que as ocupam, numa área superior a duas vezes o tamanho de Pernambuco.

O plano, entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês, trata apenas da regularização dos chamados pequenos, que são da alçada do MDA. Mesmo assim, Minc considera que a tentativa de regularizar a situação dos posseiros é válida, porque ajudará no combate ao desmatamento. "Quando você não sabe quem é o dono da terra, vai cobrar de quem pelo desmatamento? Acho que regularizar a situação dos pequenos ajudará a conter a derrubada, desde que as áreas não sejam localizadas em reservas." De acordo com o documento do MDA, os posseiros não estão em reservas.

Desde que foi posto na gerência do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, considerou a regularização fundiária prioridade para resolver os problemas do desmatamento da Amazônia. Ele propôs ao presidente e aos colegas dos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário a criação de uma força-tarefa que examine a situação fundiária de todos na Amazônia. Chegou a considerar a possibilidade de mudanças no Código Civil, de forma a acelerar a regularização das terras.

Tanto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, quanto Mangabeira Unger consideram que hoje todos os que foram para a Amazônia - muitos durante o governo militar, em plano de ocupação da área que obrigavam o candidato a uma posse a desmatar a área para comprovar que era, de fato, sua - vivem uma situação de instabilidade jurídica. Daí, a necessidade de fazer a regularização, ao mesmo tempo em que serão definidos os projetos de zoneamento ecológico-econômico dos Estados.

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