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Regra ambiental expulsará pequeno agricultor do campo, diz Stephanes

Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, estimou nesta terça-feira (16) que aproximadamente 2 milhões de pequenos agricultores serão expulsos de suas propriedades caso sejam cumpridas todas as regras da legislação ambiental. Ele voltou a defender uma reformulação do Código Florestal.

Agência Estado |

 

Para o ministro, a decisão do governo de adiar por um ano o prazo para averbação da reserva legal não trará alívio para os agricultores, como apostam alguns representantes da bancada ruralista. "O decreto não terá efeito positivo se não houver mudanças no Código Florestal. Qualquer pessoa de bom senso sabe que isso precisa ser feito", afirmou. "O código não segue nem o pressuposto de produzir nem o de proteger", disse.

Ele voltou a afirmar que nunca defendeu o desmatamento zero ou os desmatadores, acusação que foi feita por grupos ambientalistas. "É desonestidade total", afirmou. Stephanes disse que não é preciso desmatar novas áreas para ampliar a produção nacional de grãos ou a oferta de pasto para o gado. "Não faz sentido derrubar 5 mil hectares da mata Amazônica para colocar 5 mil bois lá", disse o ministro aos senadores que participam da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). "Quando há um problema no Sul invoca-se a questão da Amazônia. É o caso da uva", afirmou.

Stephanes criticou também o alto valor das multas aplicadas nos casos de crimes ambientais. "Se uma vaquinha conseguir romper a cerca e tomar água no Rio Iguaçu, ela vai tomar uma multa impagável", afirmou. O Iguaçu é afluente do Rio Paraná, o maior do Estado. O ministro estimou que o ministério já identificou que alguns estrangeiros compram terras no Brasil, esperam a valorização e depois vendem os lotes. Ele não deu mais detalhes sobre o caso e lembrou que o assunto deve ser melhor analisado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Stephanes estimou que há, no País, 300 milhões de hectares disponíveis para a agropecuário.

Política Agrícola

A audiência pública na CAE do Senado, com a participação do ministro Stephanes, durou cerca de uma hora. Entre outros assuntos, foi abordada a política agrícola do governo. Durante a audiência, o ministro voltou a criticar a demora em colocar em prática ações do governo de apoio ao setor agrícola, apesar das determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O ministro reafirmou que os bancos privados e as tradings se retiraram do financiamento à produção agrícola. Diante desse quadro, aumentou a necessidade da presença do Banco do Brasil (BB) no financiamento ao setor rural. Ele disse que o BB vem suprindo parte da carência do setor agrícola por crédito. Segundo ele, o BB aumentou em cerca de 40% o financiamento ao setor nesta safra.

Stephanes também comentou sobre a perspectiva da agricultura diante da crise internacional. Ele observou, no entanto, que ainda é cedo para avaliar o tamanho do apoio do governo à comercialização da safra, em plena crise.

Crise

Stephanes começou a apresentação fazendo um balanço sobre a perspectiva do setor antes da crise. Segundo o ministro, até o início de 2007 havia boa expectativa para os preços das commodities e pára a comercialização. As avaliações indicavam que haveria necessidade de elevar em 50% a produção mundial de grãos para suprir a demanda global. "Saímos de um mercado de oferta para um mercado de demanda por produtos agrícolas", afirmou.

O ministro ressaltou que essa perspectiva ainda se mantém, apesar dos efeitos da crise internacional. "Estudos que consideram os últimos 40 anos mostram que pode haver rápida recuperação. Passada a crise, é possível que as projeções otimistas voltem a ocorrer, com o Brasil sendo o grande fornecedor de produtos agrícolas". Ele concluiu que a China vai continuar comprando produtos agrícolas do Brasil e a Rússia vai continuar comendo, mas talvez não no mesmo ritmo de crescimento.

Cooperativas

Stephanes afirmou que a liberação de R$ 2 bilhões para as cooperativas é uma saída para apoiar a comercialização de grãos no ano que vem. "Elas poderão dar fluxo melhor para a comercialização", afirmou ao deixar o Senado. A liberação está sendo negociada pelo ministro com a área econômica do governo. Para ele, a linha precisa ser aprovada neste ano ou no início de 2009.

Ele voltou a dizer que as medidas de apoio ao setor agrícola demoram para chegar ao campo. Ele disse que questões "burocráticas e bancárias" impedem que as medidas beneficiem os agricultores. Stephanes disse que o risco das operações de crédito rural também prejudica a liberação de recursos. O ministro negou que a falta de crédito para o setor agrícola possa elevar os preços dos alimentos.

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