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BRASÍLIA - O ministro das Minas e Energia Edison Lobão afirmou, nesta terça-feira, que o governo pode usar os recursos do petróleo extraído da camada pré-sal para qualquer necessidade financeira do País, e não exclusivamente para a educação, como quer o ministro da pasta, Fernando Haddad. Lobão participou de uma reunião no Planalto com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef e a comissão formada para debater as normas que regularão a extração de petróleo das águas profundas.

Segundo Lobão, um grupo de estudos apresentou uma comparação dos modelos de exploração de petróleo que existem no exterior e mostrou que quase todos criam um fundo soberano com os recursos obtidos. Adotando-se um modelo dessa natureza, não se cria uma pressão interna porque o dinheiro fica no exterior. E existe a possibilidade de sacar dinheiro sempre que for preciso para garantir a atividade econômica e financeira do país, afirmou o ministro.

Ele explicou como seria usado o dinheiro obtido com a exploração do pré-sal se o governo decidir adotar este mesmo modelo: Em qualquer situação de risco pode lançar mão dos recursos do exterior para qualquer finalidade. Se a decisão for esta, preserva-se parte [dos recursos] para a educação e saúde, parte para o fundo soberano, afirmou.

Mas o ministro acrescentou que esta foi apenas uma hipótese discutida. O governo não tem decisão ainda. Será preciso umas 6 ou 8 reuniões para chegar a uma conclusão, disse.

Lobão afirmou que, na reunião, foram discutidos os contratos que já existem e mecanismo para os contratos do pré-sal. Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai marcar, no mês que vem, a data para a 10ª rodada do leilão das áreas de exploração, mas vão ser leiloadas apenas regiões de águas rasas e terra. O pré-sal será excluído deste leilão, que o ministro diz acreditar que deve ocorrer ainda em 2008.

A camada pré-sal está localizada abaixo do leito marinho do litoral brasileiro e foi onde aconteceram as mais recentes descobertas de petróleo. Estima-se que a Bacia de Santos tenha uma reserva de 8 a 12 bilhões de barril de petróleo.

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