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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que parte dos recursos gerados pela exploração de petróleo e gás da camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, será aplicada no Fundo Soberano do Brasil (FSB). Segundo ele, o objetivo é evitar uma entrada forte de dólares no País que leve a um desequilíbrio econômico capaz de gerar inflação e a chamada doença holandesa - uma teoria que prega que um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais irá desindustrializar uma nação devido à valorização cambial, que torna o setor manufatureiro menos competitivo aos produtos externos.

Mantega, no entanto, disse que esses recursos do pré-sal não vão necessariamente para o Fundo Soberano do Brasil, que está em discussão no Congresso, mas poderão ir para um outro fundo soberano que pode ser criado, como sugeriu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Não sei se vai para este fundo ou se para outro. O certo é que o modelo que está no Congresso está preparado para receber os recursos do pré-sal", declarou o ministro.

Questionado sobre se os recursos do pré-sal levariam a uma eliminação do déficit fiscal, Mantega reiterou que prevê que o Brasil atinja o superávit nominal já em 2010, antes portanto que a exploração do pré-sal renda recursos ao País.

Modelo

Mantega destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é quem vai decidir a modelagem de administração dos recursos do pré-sal e, segundo ele, a decisão sobre o modelo a ser adotado deve ser anunciada até o fim do mês que vem, pelo presidente.

O ministro afirmou que há uma série de opções em estudo para se administrar o pré-sal, considerando o exemplo de uma série de países, mas defendeu que o Brasil adote um modelo próprio. Mantega disse ainda que as reservas descobertas no pré-sal são da União e "pela União serão utilizadas."

IOF

O ministro da Fazenda negou que o governo esteja preparando a inclusão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de leasing (arrendamento mercantil). "Não há nenhuma medida de IOF sendo estudada no momento para combater a inflação. Não há 'no forno' do Ministério da Fazenda medida nesse sentido", disse.

Dívida

Durante o programa Bom Dia Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, Mantega afirmou que o governo trabalha para encurtar o processo de cobrança dos grandes devedores a União. Segundo ele, hoje os processos de cobrança levam de 12 a 15 anos e a intenção da Fazenda é reduzir esse prazo entre cinco e sete anos. Segundo o ministro, o governo será mais "rigoroso" com os devedores de grande porte.

Ele confirmou que o governo pretende anistiar as dívidas de até R$ 10 mil, que somadas representam cerca de R$ 3,6 bilhões. Mantega informou que tal medida vai beneficiar os pequenos devedores que têm dificuldades, hoje, para tomar crédito, e ao mesmo tempo vai permitir à União trabalhar nos processos de maior porte. Ele disse ainda que no caso dos grandes devedores o governo também pretende instituir um sistema que facilite o pagamento dos débitos inscritos na dívida ativa.

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