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Receita revisada para 2011 permite margem para políticas de Dilma

Congresso começa a discutir hoje orçamento do próximo ano, com acréscimo de quase R$ 18 bilhões na receita estimada

Danilo Fariello, iG Brasília |

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) prevê que o incremento de R$ 17,68 bilhões que fez na sua estimativa de orçamento para 2011, que está em discussão hoje na Comissão Mista de Orçamento, oferece espaço para o novo governo implantar parte de suas novas políticas. “Há margem para o novo governo trabalhar.”

Araújo destacou que o relatório de receitas, apresentado por ele na semana passada, é menos polêmico politicamente do que o relatório-geral do orçamento, que inclui as despesas. Ele assegurou que não há intenção de se “fazer oposição por oposição”. Há expectativa de que se vote o orçamento de 2011 até dezembro.

A projeção de receitas foi elevada por ele a R$ 985,3 bilhões, principalmente por expectativa de maiores receitas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o último programa de recuperação de receitas tributárias (Refis 4) e a decisão da Justiça de cobrar a CSLL sobre exportações.

Para Araújo, porém, é possível que essa receita da União seja ainda maior, principalmente tendo em vista as últimas descobertas de jazidas de petróleo pela Petrobras. O deputado, previu, ainda, um volume de receitas para crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5%, mas a presidenta eleita, Dilma Rousseff, chegou a considerar hoje cedo um crescimento de até 8% neste ano, o que impactaria positivamente o crescimento de 2011.

O relator das receitas de 2011 prevê que há espaço para a nova administração federal reduzir a carga tributária brasileira. “Em alguns casos, uma eventual redução pode até ter impacto positivo sobre a receita por estimular a economia”, afirmou.

Dilma considerou, durante a campanha, reduzir a cobrança de PIS-Cofins sobre alguns serviços essenciais. “É um exercício que o novo governo tem de fazer”, afirmou Araújo, dizendo que o discurso da redução de encargos é preferível ao da criação de novos, numa alusão às discussões sobre retomada da CPMF.

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