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Depois do desgaste político provocado pela decisão do Ministério da Fazenda de reter as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal anunciou ontem a liberação do maior lote da história. Serão devolvidos no sexto lote, em novembro, penúltimo do ano, R$ 1,968 bilhão a 2,125 milhões de contribuintes.

Neste ano, a maior devolução tinha ocorrido no segundo lote, em julho, quando foram liberados R$ 1,48 bilhão.

A consulta ao sexto lote poderá ser feita a partir das 9 horas de segunda-feira no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (146). As restituições serão corrigidas em 5,39%, correspondentes à taxa Selic do período de maio a novembro de 2009. O dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte no dia 16 de novembro.

Um novo megalote também deve ser lançado em dezembro, como já anunciou o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A liberação das restituições foi uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preocupado com a repercussão política da declaração de Mantega de que parte das restituições poderia ficar para 2010.

A Receita informou que, na segunda-feira, também estará disponível para consulta um lote residual de 2008 cujas restituições somam R$ 32,203 milhões. Os recursos estarão corrigidos em 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

Caso o valor dos lotes não seja creditado, o contribuinte deve procurar uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta, em qualquer banco. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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