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Receita já dá sinais de desaceleração

O governo começou a monitorar diariamente a receita tributária para ter um termômetro do efeito da crise sobre a economia real. Nos dez primeiros dias de outubro, já foi constatada queda da arrecadação em relação às previsões da Receita Federal, mas a prova dos noves virá quando o Ministério da Fazenda tiver o resultado da primeira quinzena do mês.

Agência Estado |

Diferentemente de outras crises, como as de 1999 e 2003, que atingiram primeiro a renda assalariada e o consumo, a perspectiva é que a atual pegue em cheio os lucros das empresas e o chamado "capital", que viviam uma alta sem precedentes no Brasil e agora estão ameaçados de despencar com o estouro das bolhas especulativas. Se isso ocorrer, os cofres do governo poderão ser afetados de forma mais intensa do que a própria desaceleração da economia.

O risco fiscal que ronda o governo pode ser dimensionado se comparada a evolução das receitas tributárias sobre salários e folha, sobre consumo e sobre lucros e ganhos de capital. Entre dezembro de 2002 e agosto de 2008, a receita sobre salários e folha cresceu 22,04% acima da inflação - mais ou menos o que cresceu o Produto Interno Bruto (PIB); a receita sobre consumo (ICMS) cresceu mais que a economia (36,6%) e a receita sobre ganhos de capital (impostos de renda e contribuição sobre lucro) cresceu muito mais (83,89%).

Se o tombo dos lucros for tal que eles emparelhem com as demais fontes de renda, o governo pode perder até R$ 52 bilhões. Essa é a diferença, em valores reais, do que o imposto de renda sobre capital e a CSLL estariam rendendo sem a bolha especulativa (R$ 102,7 bilhões anuais) e o que estava rendendo antes da crise (R$ 154,8 bilhões).

Ninguém na equipe econômica tem idéia de quanto será o impacto nas contas públicas, mas tudo sugere que pode ser intenso. "Na mesma velocidade surpreendente que a receita cresceu nos últimos anos, pode agora cair", admite uma fonte.

A queda do imposto de renda e da CSLL é mais acentuada, mas as perdas devem se reproduzir logo na arrecadação sobre o consumo, federal ou estadual, como a do ICMS. A estimativa, entretanto, é que a arrecadação sobre a renda salarial resista um pouco mais.

Em 2003, a arrecadação do INSS e do Leão sobre a renda salarial caiu até 22% em termos reais, em 12 meses. A receita sobre lucros atravessou aquela crise ilesa e em 2005 começou a decolar. Isso ocorreu por causa do lucro direto das empresas e/ou pelos ganhos com aplicações na bolsa, em títulos públicos e outros instrumentos.

A crise de confiança internacional interrompeu esse ciclo de "ganho fácil" abruptamente. Os enormes lucros dos últimos anos podem se transformar em prejuízos que, na melhor hipótese, serão assimilados por empresas com reserva de caixa. Situação bem diferente do governo, que vinha gastando (e assumindo compromissos permanentes de despesas) na perspectiva de vivenciar um longo ciclo de crescimento sustentado.

"Mas não podemos ver só a queda das receitas. É preciso olhar para os ativos do governo, que estão se valorizando e proporcionando repentina melhoria do nível de endividamento", diz um assessor do ministro Guido Mantega, referindo-se ao efeito da desvalorização do real sobre as reservas cambiais. A compensação entre eventual redução de superávit primário e valorização de ativos, porém, só funciona no curto prazo. No médio, se a receita cair demais e não se recuperar, o governo terá dificuldades para manter a trajetória de queda da dívida. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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