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Receita faz busca e apreensão em fábrica da Peugeot no Rio

O setor de Inteligência da Receita Federal realizou ontem operações de busca e apreensão na fábrica da PSA Peugeot Citroën, em Porto Real, no sul do Estado do Rio, e em uma concessionária de Londrina (PR). A empresa está sendo acusada de sonegar impostos na revenda ilegal desses automóveis importados com recolhimento menor de IPI.

Agência Estado |

Os documentos apreendidos são relacionados às importações de mais de 900 carros de luxo, que entraram no País como ativos da subsidiária brasileira, para uso próprio, e só estariam liberados para a revenda cinco anos depois do desembaraço fiscal.

A Peugeot do Brasil foi autuada pela Receita Federal em cerca de R$ 30 milhões entre impostos sonegados, multa e atualização monetária. Ontem, com a ajuda da Polícia Federal, auditores da Receita estiveram na fábrica de Porto Real e na concessionária paranaense. Os mandados de busca foram assinados, em 22 de julho, pelo juiz Fábio Nunes de Martino, da Vara Federal Criminal de Londrina. Ele preside o inquérito policial que investiga crimes contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica.

Em Porto Real, os auditores foram informados que os documentos de importação procurados ficam arquivados em São Paulo. Em Londrina, foram encontradas cópias de parte da documentação procurada. A investigação feita pela Receita mostrou que esses carros estariam sendo importados há, pelo menos, três anos. A fiscalização, porém, irá retroagir a um período de cinco anos.

Defesa

Em nota, a Peugeot garantiu que "todas as operações realizadas pela empresa no Brasil, inclusive as de importação, seguem as normas e procedimentos legais". Prometeram colaborar com as autoridades "dentro de uma filosofia e prática de total transparência seguidas pela empresa em suas atividades no país, com a disponibilização de todas as informações solicitadas".

Segundo apurou a reportagem do Estado, os auditores já constataram a importação de mais de 900 veículos do modelo Peugeot 407, cujo preço de mercado pode chegar a R$ 120 mil a unidade. Os carros foram trazidos como ativo para a subsidiária da brasileira. Com isto, tiveram redução nos tributos mas, em conseqüência, deveriam permanecer imobilizados por cerca de cinco anos.

O que chamou a atenção da Receita foi o fato de os carros importados teoricamente para uso da subsidiária serem em maior quantidade que os importados para a venda. Esses carros acabaram comercializados por concessionárias em diversos Estados. Uma delas foi a de Londrina (PR), que gerou a investigação.

O comprador, como explicou nota da Receita Federal, "se comprometeria a não transferir o automóvel para seu nome antes de determinado prazo (geralmente até o ano calendário seguinte à compra), já que a considerável redução do preço, em relação ao valor de mercado do bem, só era possível por se tratar de imobilizado da própria importadora".

Durante esse período, o novo proprietário usava o carro com a documentação registrando o nome da indústria importadora, embora na realidade tivesse adquirido o automóvel em concessionária do município de seu domicílio.

Investimento

A Peugeot está crescendo no Brasil. Em dezembro do ano passado, o presidente mundial do grupo, Christian Streiff, anunciou um investimento de US$ 61 milhões na fábrica de Porto Real. Os recursos são destinados ao desenvolvimento de uma nova família de veículos e fazem parte de um pacote de investimentos de US$ 500 milhões do grupo no Brasil e na Argentina até 2010.

Em maio, a montadora anunciou oficialmente a produção de três versões do modelo 207, em Porto Real. Como parte dessa estratégia, a fábrica já havia iniciado o terceiro turno de produção em dezembro, com a contratação de cerca de 700 pessoas.

As duas marcas francesas venderam, juntas, 15.362 veículos em julho, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O crescimento das vendas em relação a junho foi de 16,6%. Na comparação com julho do ano passado, o desempenho do grupo PSA, no Brasil, teve expansão de 44,2%. De janeiro a julho, o total de vendas das duas montadoras foi de 88.767 unidades, um crescimento de 38,7% em relação aos sete primeiros meses de 2007.

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