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Receita estima em R$ 76,05 bi o tamanho da renúncia fiscal em 2008

Brasília, 26 - A Receita Federal estimou em R$ 76,05 bilhões o tamanho da renúncia fiscal que será concedida pelo governo federal em 2008. O setor de comércio e serviço vai abocanhar 29% da renúncia, o equivalente a R$ 22,25 bilhões.

Agência Estado |

A indústria ficou em segundo lugar com o benefício de R$ 15,05 bilhões, 20% da renúncia estimada para 2008. Em termos regionais, o Sudeste ficará com 40,2% das renúncias (R$ 30,58 bilhões), seguido pelo Norte (14,91 bilhões), Nordeste (R$ 11,25 bilhões) e Centro-Oeste (R$ 9,95 bilhões). O Sul ficou na lanterna com uma renúncia estimada de R$ 9,35 bilhões.

O Imposto de Renda (IR), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são os tributos que responderam pela maior parte da renúncia fiscal. As micro e pequenas empresas são as maiores beneficiadas, com 26% do total da renúncia tributária. Essas empresas vão deixar de pagar R$ 19,57 bilhões. As empresas da Zona Franca de Manaus ficaram em segundo lugar, com 15% das renúncias ou R$ 11,16 bilhões, seguidas pelas entidades de fins lucrativos.

A previsão de renúncia fiscal das entidades sem fins lucrativos é de R$ 8,91 bilhões. O valor é maior do que a renúncia de rendimentos isentos e não tributáveis para a Pessoa Física (R$ 5,83 bilhões), agricultura e agronegócios (R$ 5,29 bilhões), de deduções do Imposto de Renda para Pessoa Física (R$ 4,43 bilhões) e de incentivos para o desenvolvimento regional (R$ 4,05 bilhões).

O levantamento sobre a renúncia fiscal foi apresentado hoje pela secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, aos parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Segundo a secretária, o volume das renúncias do governo é "substancial" e atende a vários setores. Pelos dados da Receita, a renúncia prevista para 2008 corresponde a 2,77% do PIB e 15,92% de toda a arrecadação estimada para o ano. Em 2007, a renúncia fiscal foi calculada em R$ 68,56 bilhões, o equivalente a 2,68% do PIB e 15,87% do total da arrecadação. Em 2003, a renúncia fiscal correspondia a 1,51% do PIB e 9,90% da arrecadação total.

(Adriana Fernandes)

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