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Receita e Polícia Federal investigam fraude fiscal na BA

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal, desencadeou na manhã de hoje a Operação Logística. O objetivo da ação é investigar o envolvimento de empresas dos setores de transporte, logística, distribuição e comercialização de produtos de informática e eletrônicos com uma organização criminosa na Bahia para prática de crimes fiscais.

Agência Estado |

A estimativa da Receita Federal é que a quadrilha tenha provocado uma perda de arrecadação de R$ 50 milhões nos últimos cinco anos.

Cerca de 200 homens da PF e da Receita Federal cumprem 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Ilhéus. Segundo a PF, não há mandados de prisão a serem cumpridos. Entre as irregularidades cometidas estão a prática de subvaloração do preço do frete e demais despesas de importação, com o objetivo de diminuir o valor pago de tributos, já que essas parcelas compõem a base de cálculo dos tributos aduaneiros. O grupo também fazia subfaturamento de preços de mercadorias importadas e declarações de conteúdo falsas, além da desmontagem de equipamentos de informática prontos, para simular aquisição de partes e peças, cuja tributação é mais amena.

Atuação

As importações realizadas pelas empresas de informática eram feitas com apresentação de faturas emitidas por empresas sediadas nos Estados Unidos e controladas pelos próprios importadores, sem declaração à Receita Federal, nem no respectivo desembaraço aduaneiro, nem em suas declarações de rendimentos. O objetivo era, além de subfaturar o real preço de aquisição no Brasil, trazer produtos diferentes daqueles listados nas faturas.

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