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Receita destrói 950 t de mercadorias ilegais em Santos

A Receita Federal já destruiu esse ano pelo menos 950 toneladas de mercadorias apreendidas pela Alfândega do Porto de Santos. Avaliadas em mais de R$ 8 milhões, as mercadorias foram destruídas no período de janeiro a setembro e são, em sua maioria, produtos orgânicos, químicos ou piratas impróprios para consumo.

Agência Estado |

As cargas foram apreendidas em decorrência de infrações aduaneiras como a contrafação/pirataria, a interposição fraudulenta, a falsa declaração de conteúdo e o abandono de carga por importadores. Segundo a Receita, a destruição de produtos falsificados somente se concretiza quando seu aproveitamento representa risco à saúde e/ou à segurança públicas, ou em situações em que não é possível descaracterizar a marca sem inutilizar o produto.

Em parceria com o Sindicato Nacional de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (SICETEL), a Receita descaracterizou 205 bobinas de cabo de aço polido, apreendidas por não atenderem às exigências mínimas de qualidade previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estando, portanto, impróprias para o consumo e comercialização. Através de um maçarico, os referidos cabos foram cortados e transformados em 18 toneladas de sucata de aço, que serão ofertadas no próximo leilão realizado pela Aduana Santista.

A Alfândega explica que assim como os leilões, incorporações e doações, a destruição é uma forma de destinação de mercadorias apreendidas utilizada para fazer frente ao enorme avanço nas operações de combate ao ilícito aduaneiro. É realizada respeitando a natureza de cada produto: as mercadorias contrafeitas são incineradas ou trituradas; os gêneros alimentícios são destinados a aterros sanitários e os produtos químicos a aterros químicos, após tratamento, ou incinerados.

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