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Receita combate fraude em exportações em 8 Estados

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta sexta-feira, a Operação Vulcano em oito Estados para desmantelar esquema de lesão ao fisco federal. A estimativa é que o esquema de lesão ao fisco, praticado principalmente no comércio exterior, tenha causado prejuízos da ordem de R$ 600 milhões.

Redação com Agência Estado |

De acordo com nota divulgada pela Receita, participam da operação 600 policiais federal e 280 servidores da RFB. Estão sendo cumpridos 240 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal de Campo Grande, Marília (SP) e Cáceres (MT). Até às 15h30 desta sexta-feira, segundo a PF, 88 pessoas tinham sido presas, sendo 13 em São Paulo, 58 no Mato Grosso do Sul e 17 no Mato Grosso. Além disso, a PF e a Receita apreenderam R$ 920 mil em dinheiro, 30 mil pneus em São Paulo e um avião em Maringá.

A operação abrange os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina.

As mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas pneus e insumos para a produção de cerveja, de acordo com a Receita, estariam sendo desviadas para o mercado interno, recebendo todos os benefícios fiscais como se fossem exportados, estabelecendo situação de concorrência desleal com os produtos regularmente destinados ao consumo interno.

Investigações

Iniciadas em 2006, as investigações da "Operação Vulcano" descobriram que o grupo atuava criando uma documentação falsa de exportação, que era levada até a fronteira. Com a conivência de servidores públicos, realizava-se o procedimento de exportação. Nos sistemas informatizados constava que as mercadorias teriam deixado o país, mas na verdade elas permaneciam abastecendo as fábricas no território brasileiro.

Identificou também um esquema de importação fraudulenta de artigos têxteis. Os autores da fraude ocultavam a real origem das mercadorias importadas (artigos têxteis provenientes da China eram mascarados como se fossem originais da Bolívia ou Chile, países com os quais o Brasil possui acordo comercial que possibilita a redução a zero de tributos), bem como a sonegação da real quantidade de mercadorias importadas ou, ainda, pelo subfaturamento do preço.

Segundo informações da PF, os presos serão indiciados por crimes contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, dentre outros.

A Operação Vulcano é resultado de investigações da Delegacia da PF em Marília (SP) e das Superintendências Regionais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

(Com reportagem de Severino Motta - Santafé Idéias)

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