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Receita com royalties cresce 68,6% em 2008

As receitas de royalties, participações especiais e outras rendas provenientes da exploração do petróleo já cresceram 68,6% no primeiro semestre de 2008 em comparação com igual período do ano passado. De janeiro a junho, as empresas do setor petrolífero (com destaque para a Petrobrás) já repassaram R$ 11,9 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Agência Estado |

No ano passado, em igual período, as compensações financeiras haviam somado a quantia de R$ 7 bilhões. A expansão de 2008 favoreceu principalmente a União, que ganhou 114,6% a mais do que em 2007, enquanto Estados e municípios tiveram aumento de 37,3% e 39,3% nos seus repasses.

O maior benefício à União se deve ao fato de que a distribuição dos recursos segue regras distintas para cada um dos seus componentes. Dos chamados "royalties puros", a União fica com 28%; nas "participações especiais", a fatia federal é de 50%; e do "bônus de assinatura e taxas de ocupação", 100% é do Tesouro.

A centralização da participação especial nas mãos da União explica a preferência da equipe econômica por aumentar as alíquotas, que variam de 0% a 40%, de acordo com o volume de produção dos campos de petróleo. Em média, a Petrobras paga 18% sobre a receita líquida de seus campos a título de "participação especial", enquanto os "puros" são cobrados a uma alíquota de 10% sobre a receita bruta.

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