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Receita com royalties cai à metade este ano

A arrecadação com royalties de petróleo caiu à metade em janeiro, na comparação com o recorde registrado em setembro do ano passado. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), as petroleiras que operam no Brasil recolheram um total de R$ 624,3 milhões no mês passado, quando pagaram os royalties equivalentes à produção de outubro.

Agência Estado |

Foi o menor valor desde agosto de 2007, refletindo a queda das cotações internacionais do petróleo.

Tal cenário preocupa Estados e municípios beneficiados, que vinham ganhando com a disparada do preço do petróleo, mas agora começam a se ver obrigados a cortar custos e postergar investimentos. Em Quissamã, por exemplo, a nova realidade deve levar a prefeitura a adiar um projeto de infraestrutura de transporte, que inclui um arco rodoviário e uma estação rodoviária, orçado em R$ 8 milhões.

"A queda do petróleo foi bem acentuada, bem violenta, e obrigou os municípios a iniciarem um processo de contenção de despesas", diz Armando Cunha Carneiro da Silva prefeito de Quissamã, que responde pela vice-presidência da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Ele calcula que royalties e participações especiais cobradas sobre campos de alta produtividade representem entre 65% e 70% da receita dos municípios da entidade.

O recorde de arrecadação de royalties foi registrado em setembro, com R$ 1,126 bilhão. Naquele mês, as empresas pagaram pela produção de julho, quando o petróleo chegou a bater os R$ 147 por barril. Desde então, o volume de recursos só faz cair, assim como o preço do petróleo - ontem, o barril negociado em Nova York fechou o pregão abaixo de US$ 35. A expectativa é que a arrecadação se mantenha baixa durante todo o ano, uma vez que analistas projetam que o petróleo se mantenha entre US$ 40 e US$ 50.

Segundo projeção do Boletim Royalties, Petróleo e Região, da Universidade Cândido Mendes de Campos, os nove municípios que mais recebem royalties no Estado do Rio terão, este ano, uma arrecadação 40% inferior do que a registrada no ano passado. Já com as participações especiais, a queda será de 42,5%. Esta última também já sentiu o reflexo da crise: o valor pago no quarto trimestre de 2008 foi mais de 50% menor do que o registrado no trimestre anterior.

"Não se pode negar que sérias ameaças pairam sobre a viabilidade financeira de muitos dos municípios dependentes das rendas do petróleo, entre estas ameaças, a de virem descumprir o limite determinado para e Despesa com Pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal", dizem os autores do Boletim. Maior beneficiário entre os Estados, o governo do Rio, por exemplo, calcula uma redução de R$ 2,4 bilhões na receita com o petróleo este ano. Em 2008, a atividade gerou aos cofres do Estado R$ 6,719 bilhões.

O secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, admite que o ano "será complicado" em termos de receita. Há uma expectativa de queda total de receita de R$ 3,16 bilhões, em relação à lei orçamentária aprovada para 2009. Por isso, o governo fez um contingenciamento de R$ 1,6 bilhão.

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