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BRASÍLIA - Aumento de alíquotas de impostos e de multas e juros por maior fiscalização sobre sonegadores são os fatores principais para o recorde na arrecadação federal, que atingiu R$ 327,67 bilhões (valor nominal) no primeiro semestre do ano. O secretário da Super Receita, Jorge Rachid, destaca ainda a contribuição do dinamismo em todos os setores da economia.

Rachid prefere apontar como principal arma arrecadatória uma maior presença fiscal, espelhada por grande caça a sonegadores, tanto de tributos e impostos de administração tradicional da antiga Receita Federal quanto de contribuições previdenciárias, que desde agosto de 2007 estão sob as asas da Super Receita.

Ele destacou que, de janeiro a junho deste ano, houve alta real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 60,46% em multas e juros recolhidos sobre débitos em atraso, que somaram R$ 9,577 bilhões ante R$ 5,968 bilhões no primeiro semestre de 2007. Encargos que incidiram sobre cerca de R$ 15 bilhões em impostos atrasados, que também foram pagos no período.

Isso é resultado de várias ações da fiscalização, explicou o secretário, informando que até junho foram expedidos cerca de 300 mil avisos de cobranças a contribuintes pessoas físicas e juros que apresentaram irregularidades em declarações e impostos recolhidos.

Mais de um terço das multas, juros e depósitos judiciais foram arrecadados no mês de junho, quando somaram R$ 3,367 bilhões, com crescimento real de 135,01% sobre o mesmo mês do ano passado (R$ 1,43 bilhão). A receita total de junho ficou em R$ 55,747 bilhões, recorde para o mês e crescimento real de 7,11% sobre junho do ano anterior.

Sob a responsabilidade da Super Receita, as contribuições previdenciárias tiveram aumento real de 12,57% no primeiro semestre, atingindo R$ 83,767 bilhões ante R$ 74,411 bilhões em igual período anterior.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)