Tamanho do texto

Havana, 10 jul (EFE).- O Governo de Raúl Castro ampliará a idade mínima de aposentadoria dos cubanos em cinco anos a partir de 2009, de acordo com um anteprojeto do Ministério do Trabalho e Seguridade Social que será estudado pelo Parlamento.

O anteprojeto de lei sobre mudanças na previdência social, que será apresentado amanhã na primeira sessão ordinária desta legislatura do Parlamento cubano, prevê a ampliação da idade de aposentadoria para as mulheres de 55 a 60 anos e para os homens de 60 a 65 anos.

"Não serão medidas ao exagero neoliberal", disse no Parlamento o ministro de Trabalho, Alfredo Morales, de acordo com a agência "Prensa Latina", ao explicar que o aumento da idade de aposentadoria estende de 25 a 30 anos o tempo de serviço.

O titular indicou que será um processo aplicado "pouco a pouco", e antecipou que, se for aprovado, entraria em vigor em 2009 e iria até 2015.

Em Cuba, a aposentadoria é voluntária.

Morales explicou que o documento será submetido previamente a um processo de consultas com os trabalhadores antes de ser sujeito à aprovação do Parlamento em dezembro.

Ele informou ainda que o Governo estuda um conjunto de medidas que estimulem a natalidade, além de outras no terreno trabalhista e da previdência social, perante o envelhecimento da população da ilha.

"É uma necessidade ineludível para a nação pela elevação da produtividade do trabalho", acrescentou.

O presidente da Assembléia Nacional do Poder Popular de Cuba, Ricardo Alarcón, anunciou que o debate popular sobre as remodelações à Lei de Seguridade Social começará em setembro, disse a "Agencia de Información Nacional".

De acordo com estudos demográficos oficiais, até 2025 Cuba terá uma das populações mais envelhecidas do continente, e 770 mil pessoas menos em idade de trabalho que em 2007.

Segundo o ministro, a nova legislação também cogita outorgar outras garantias aos trabalhadores como a mudança no cálculo das pensões, o que, em sua opinião, significará um aumento dos valores, além de pagamentos adicionais por cada ano que ultrapasse os 30 exigidos pela lei. EFE rmo/db

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.