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Se ainda for possível um acordo na OMC, não será sem dor, diz Amorim

BRASÍLIA - O governo brasileiro e a União Européia (UE) retomaram contatos nesta semana para sondar as possibilidades de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e os europeus, informou ao Valor o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Do lado europeu, há interesse na conversa, que os brasileiros também esperam retomar em setembro, quando acabam as férias na Europa. Amorim, embora garanta estar empenhado ainda em salvar os avanços obtidos na chamada Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), diz que não há acordo à vista, e que, se houver, não será sem dor.

Valor Online |

 

"Temos interesse em levar adiante, mas, até agora não surgiu nenhuma fórmula mágica", disse Amorim, ao comentar a conversa sobre a OMC que teve ontem com a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, chefe dos negociadores americanos. "Vai precisar de muita disposição política e temos de encarar os fatos: não será sem dor, de todos os lados, como não seria para nós."

Estimulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda insiste ser possível tentar resolver, nos próximos meses, as principais diferenças nas negociações para liberalização de comércio e derrubada de subsídios que distorcem os mercados, Celso Amorim afirma que os negociadores chegaram muito perto do acordo. Com algum esforço, apesar das eleições neste ano nos EUA e, no ano que vem, na Índia, seria possível pensar em um entendimento que permitisse fechar o acordo comercial na OMC.

Amorim está convencido, porém, que não há mais tempo nem condições de submeter qualquer decisão que saia na OMC ao Congresso americano (medida necessária para que os Estados Unidos assinem o acordo). "A tarefa ficará para o próximo presidente dos EUA", diz ele.

Ele lamenta que, na OMC, nunca se tenha avançado na discussão sobre salvaguardas especiais - as medidas demandadas por países como Índia e China, que permitiriam a imposição de barreiras a produtos do exterior em caso de surtos de importação. A falta de maior discussão gerou o impasse final, no qual os EUA rejeitaram as demandas indianas. Amorim nega, porém, que o Brasil tenha subestimado a importância desse assunto no G-20, o grupo de países em desenvolvimento formado em contraposição às propostas agrícolas dos EUA e da Europa.

O embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney, um dos principais negociadores brasileiros, chegou a propor uma discussão sobre o tema, algumas vezes, nas reuniões do G-20, garante o ministro. Mas a proposta foi repetidamente rechaçada pelos dois grupos, o dos países que defendiam e os dos exportadores de alimentos, que a rejeitavam. E o G-20 passou a apoiar a idéia, de maneira genérica. Sem acordo no G-20, o tema gerou um desentendimento irreconciliável quando outras divergências na OMC pareciam caminhar para a superação.

"O governo brasileiro não abandonará todas as tentativas de ressuscitar a negociação na OMC", afirma Amorim. O tema deve ser abordado por Lula em seus encontros com outros mandatários, como já o foi com George W. Bush, dos EUA. Ele poderá conversar sobre OMC com o primeiro-ministro da Índia, Mahomann Singh, e o presidente chinês, Hu Jintao. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, também vem realizando contatos com os governos, na tentativa de reverter o pessimismo, lembra o ministro. "Pode até ser que algo saia, não sobrou muito a negociar nos pontos centrais (da discussão sobre tarifas e subsídios)", comenta.

Amorim diz não ter ilusões sobre as dificuldades para um acordo com os europeus, que sempre relutaram em ampliar o mercado para produtos agrícolas brasileiros. "Mas não é impossível. Em uma de nossas últimas reuniões, em 2005, chegamos a um entendimento razoável, não me parece algo totalmente perdido."

Em setembro, também, o governo brasileiro terá uma reunião, na África do Sul, com seus sócios do Mercosul e os governos sul-africano e indiano, com quem deve conversar sobre ampliação dos acordos comerciais existentes. Na reunião, deverá ser assinado o acordo de redução de tarifas de importação entre Mercosul e África do Sul, que, por detalhes técnicos, não chegou a ser assinado na última reunião de cúpula do bloco, em julho. Amorim espera que, ainda neste ano o Senado aprove o acordo, já assinado, com a Índia.

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