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Não vamos copiar experiência de ninguém, diz Mantega

O governo trabalha para definir o modelo de gestão dos recursos obtidos com a exploração de petróleo na camada pré-sal até o fim de setembro, informou ontem ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, há uma série de opções em estudo para administrar o pré-sal, como o modelo norueguês (em que foi criada uma empresa 100% estatal para administrar a produção).

Agência Estado |

O ministro, porém, defendeu que o Brasil adote um modelo próprio de gestão.

"Não vamos copiar a experiência de ninguém. É claro que aprendemos com outros modelos, como o norueguês. Mas vamos criar um modelo brasileiro", disse. "O governo ainda não decidiu como fará a gestão dessa riqueza. Mas ela não será usada em benefício da empresa A ou B, mesmo que seja estatal, mas em benefício da população. Parte do dinheiro deve ser aplicado em saúde, em educação, para aumentar reservas e para pagar dívidas", explicou.

O ministro fez as afirmações em entrevistas no programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e após reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Segundo Mantega, parte dos recursos originados da exploração do pré-sal será aplicada no Fundo Soberano do Brasil (FSB), cuja criação já foi proposta pelo governo ao Congresso. O ministro disse que o objetivo é evitar uma entrada muito forte de dólares no País, decorrente das exportações de petróleo, que leve a um desequilíbrio econômico capaz de provocar inflação e a chamada "doença holandesa" - em que um aumento de receita decorrente da exportação de recursos naturais desindustrializa uma nação por causa da valorização cambial.

Posteriormente, contudo, Mantega disse que o dinheiro do pré-sal não vai necessariamente para o Fundo Soberano, mas poderá ir para um outro fundo ainda a ser criado, como sugeriu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Não sei se vai para esse fundo ou se para outro. O certo é que o modelo que está no Congresso está preparado para receber os recursos do pré-sal", declarou.

Sobre se os recursos do pré-sal levariam a uma eliminação do déficit nominal - resultado fiscal do governo incluindo juros -, Mantega reiterou que prevê que o Brasil atinja o superávit nominal já em 2010, antes, portanto, que a exploração do pré-sal renda recursos ao País.

De qualquer forma, ressaltou que o pré-sal é uma herança importante que este governo deixará ao próximo. "Eu até gostaria de ser o felizardo que vai receber toda essa riqueza", brincou.

Na audiência com Chinaglia, o ministro pediu rapidez na aprovação do projeto que cria o FSB. Segundo o ministro, o fundo é um instrumento importante porque origina uma poupança fiscal para o governo que, neste ano, chegará a R$ 14 bilhões.

Ele alertou que prefere transformar esse dinheiro em uma poupança anticíclica, ou seja, guardar recursos que, no futuro, poderão ser utilizados como uma "injeção de ânimo" na economia. Caso contrário, disse Mantega, esses recursos serão somente usados para pagamento da dívida pública, porque ficarão como superávit primário.

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