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Anvisa tem fúria burocrática, diz diretor de laboratório público

Um movimento nada silencioso começa a ganhar força entre produtores de medicamentos no Brasil: o de críticas à atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Insatisfeitos com as exigências impostas, a lentidão para emissão de autorizações e realização de vistorias, eles pedem uma revisão rápida de alguns procedimentos.

Agência Estado |

"Com a estrutura que está aí, será difícil dar o impulso esperado no complexo industrial farmacêutico", avalia o diretor do Laboratório Federal de Pernambuco (Lafepe), Luciano Vasquez Mendez. O diretor do laboratório Farmanguinhos, Eduardo Costa, é mais contundente: "Há na Anvisa uma fúria burocrática, um mar de exigências descabidas que não ajudam em nada a segurança. Apenas atrapalham a produção".

Descontente com a atuação da agência, a rede de laboratórios oficiais foi até o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pedir uma solução para o problema. "Não há planejamento ou estratégia que consiga ir para frente com o esquema que está aí", diz Mendez. Integrantes dos laboratórios depositam agora suas esperanças num encontro, que deverá ser marcado até agosto, com representantes de laboratórios e a agência para identificar o que pode ser mudado.

"Não são apenas laboratórios oficiais que se queixam, multinacionais e a indústria nacional também reclamam", conta o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. "Mas a reclamação seria muito maior se não houvesse a Anvisa, se o setor estivesse desregulado." Ele reconhece que há problemas, como processos de registros mais lentos do que seria desejável. "Mas não me parece nada complicado de ser resolvido."

Guimarães afirma que o encontro de agosto não será um "tribunal de julgamento" da Anvisa. Se houver ajustes, continua, eles terão de ser detectados e determinados pela própria Anvisa. "É importante ter uma agência forte", afirma.

Ele antecipa, porém, que não deverá haver uma grande reforma no funcionamento da agência. "Não se trata de substituir regras, mas melhorar determinados aspectos operacionais."

Lógica absurda

O diretor da Farmanguinhos, Eduardo Costa, afirma colecionar uma série de exemplos da "lógica absurda" que rege a Anvisa. Um dos casos que lhe trouxe maior contrariedade foi o que envolve a produção do antibiótico amoxicilina. Ao comprar em 2005 uma fábrica da GlaxoSmithKline, a Farmanguinhos planejava iniciar uma produção do antibiótico, capaz de atender toda a demanda dos serviços públicos. Estrutura já havia, pois a fábrica já produzia o antibiótico.

A técnica para fazer o medicamento veio da Fundação para o Remédio Popular, também um laboratório oficial. Duas apresentações seriam feitas: em cápsulas e suspensão. "Tivemos de fazer novo registro, porque houve mudança de CGC da fábrica. Mas tivemos de fazer também testes para verificar a eficiência dos remédios. Depois de dois anos e meio, finalmente, conseguimos licença para uma das apresentações. A outra, porém, está até agora em suspenso", disse. "Com pequenas alterações, uma burocracia enorme."

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