Com exigências sobre os mercados emergentes e sem nenhum efeito prático para reduzir as distorções no comércio agrícola, o governo americano apresentou ontem uma oferta de corte de subsídios para tentar salvar a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas, diante da insatisfação de países emergentes, acabou detonando uma verdadeira guerra na reunião de mais de sete horas, colocou a entidade à beira de uma crise e obrigou uma reformulação de todo o processo da semana crucial da Rodada Doha.

Os países ricos pediram a abertura dos mercados emergentes para bens industriais, o que foi recusado. Os emergentes pediram a liberalização agrícola e o corte dos subsídios. Aí então, foi a vez de os países ricos recusarem.

A Casa Branca diz que aceitaria um teto de US$ 15 bilhões por ano na distribuição de recursos a seus fazendeiros, com a condição de que as tarifas de importação nos países emergentes fossem retiradas para bens industriais. Mas Washington foi atacado pelo Brasil e outros países emergentes, que acusam os americanos de estarem "reciclando" uma oferta antiga e de manipular o impacto da medida nos próximos anos.

A reunião se transformou em um palco de acusações e colocou o processo em risco. O encontro acabou num caos e a solução foi cancelar as reuniões de hoje. O diretor da OMC, Pascal Lamy, alertou que as negociações poderiam durar 15 dias. Os países optaram por fazer consultas bilaterais para tentar solucionar a crise. Para quinta-feira, a conferência sobre serviços também foi adiada.

Por enquanto, o Itamaraty não decretou o fracasso do processo e espera que os americanos façam novas concessões nos próximos dias. Antes do encontro, o chanceler Celso Amorim tentava manter otimismo. "Estamos decepcionados com a oferta. Mas é um começo."

Ao final, o clima era bem diferente. "Estamos nos movendo em câmera lenta. É melhor que uma paralisia. Mas a proposta americana ainda não foi suficiente para iniciar negociações sérias. Continuamos em desacordo", disse Amorim.

"É uma oferta decepcionante", afirmou Jorge Taiana, ministro das Relações Exteriores da Argentina, país que está pressionado a fazer concessões no setor industrial. "As pessoas riram ao ouvir a proposta", disse o embaixador da Índia, Vjal Singh Bhatia.

Quem gostou foi o senador Tom Harkin, presidente da comissão de agricultura do Senado americano. "A proposta representa cortes reais." Harkin é senador por Iowa, Estado conhecido pela produção de milho e bilionários subsídios.

Condições

O corte proposto pelos americanos vem repleto de condicionalidades. A principal é a abertura dos mercados dos países emergentes para bens industriais exportados pelos países ricos.

Países emergentes deixaram claro que não pagariam com aberturas comerciais pela suposta concessão dos americanos. O governo argentino foi um dos mais duros e disse que uma liberalização não estava em seus planos. O Brasil também evitou falar em aberturas. "Não fizemos concessões", disse

Amorim insistiu não haver motivo para abrir mais o mercado brasileiro diante do que estava ganhando na agricultura. Mas diplomatas que estavam na sala interpretaram algumas falas do chanceler como "mensagens codificadas" de que o País está disposto a negociar.

"Os governos terão de tomar decisões difíceis. Essa oferta não vem sem condições. Precisamos agora de acesso a mercados e queremos reciprocidades", disse Susan Schwab, representante de Comércio da Casa Branca. Segundo ela, qualquer pressão para que os americanos cortem subsídios além da proposta seria inaceitável.

Para Amorim, a proposta definirá o que o Brasil vai oferecer em outros setores. "Os subsídios definem o nível de ambição de liberalização da Rodada. Portanto, espero que não seja a proposta final, pois o nível de ambição que vemos é muito baixo."

Para Célio Porto, secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, as declarações de Schwab ainda são um recado à Argentina de que não adianta insistir em cortes abaixo de US$ 13 bilhões nem em manter sua indústria protegida.

Limites

O que mais preocupa o setor privado brasileiro, porém, é o fato de que a Casa Branca não deu nenhuma indicação de quanto será o limite de subsídios por produto agrícola. O Brasil teme que um volume grande de subsídios seja jogado para poucos produtos, como milho, soja, algodão, açúcar e trigo. "Sem um limite por produtos, não há como ter um acordo", diz André Nassar, do Icone. Para o Ministério da Agricultura, a falta de um limite para produtos específicos pode anular qualquer ganho no processo.

Schwab insistiu que a oferta representa cortes reais nos subsídios. Mas, se ontem Amorim resistia a aceitar a oferta, parte da razão é o fato de que a Rodada Doha mudou de preço para o Brasil. Há um ano, a diplomacia brasileira deu sinais de que estaria disposta a aceitar um teto de US$ 15 bilhões. Publicamente, Amorim insistiu ontem em US$ 13 bilhões como teto. Mas, nos bastidores, a percepção é de que a posição não passa de uma tática negociadora para obter mais.

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