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Proposta da Anac vai reduzir slots para aéreas em Congonhas

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocou hoje em consulta pública uma proposta que, se aprovada, significará a perda de espaço para todas as companhias aéreas que hoje operam no aeroporto de Congonhas. A intenção da medida, segundo a agência, é aumentar a competitividade em terminais saturados.

Valor Online |

Para isso, quer promover a entrada de novas companhias que, até agora, virtualmente não têm como crescer em locais como Congonhas, por conta das regras atuais de distribuição de slots (permissões de pouso e decolagem).

Atualmente, segundo a própria Anac, apenas Congonhas se enquadra na situação de "aeroporto saturado", ou seja, que opera com mais de 90% de sua capacidade diariamente.

Pela proposta, num primeiro momento será calculado um percentual dos slots das empresas que operam atualmente e que serão distribuídos a companhias interessadas a atuar no aeroporto. Esse percentual depende do número de companhias atuando ("atuantes", segundo a Anac) no terminal e do número de empresas interessadas em operar ali ("entrantes"). Caso haja mais "entrantes", o número de slots a serem distribuídos será maior, e caso haja mais "atuantes", esse número será menor - embora sempre limitado no máximo a 20% do número de slots das "atuantes".

Após essa primeira etapa, o cálculo de redistribuição de slots passa a ser recorrente, a cada dois anos. Nesses períodos, além da conta abrindo espaço para empresas que não operam no aeroporto, também haverá a troca de slots entre aquelas que já atuam no local, de acordo com critérios de qualidade de serviço.

"Queremos promover a concorrência, mas não a qualquer preço, e sim com qualidade", afirmou a diretora-presidente da Anac, Solange Paiva Vieira. Dessa forma, explicou, será estabelecido um índice de qualidade de serviço - uma espécie de nota - com base nos índices de atraso, segurança e cancelamentos das aéreas. As que tiverem melhores índices, terão melhores notas e, além de perder menos, ainda poderão ganhar mais slots nos períodos de redistribuição.

"Quem tiver menos atraso, menos cancelamentos, e mais segurança, terá maior pontuação e vai ganhar mais slots", afirma a diretora. Segundo ela, outra justificativa para o rodízio de slots é que é preciso dar às "entrantes" condições de aumentarem sua atuação no Aeroporto, com base na qualidade do serviço.

As notas calculadas pela Anac serão comparadas sempre à média nacional de operação das empresas que atuam no Aeroporto - não apenas em relação àquelas referentes à operação no terminal saturado. Isso, segundo a agência, é um mecanismo que, além de melhorar a situação no aeroporto congestionado, acaba por beneficiar todo o sistema.

"A norma faz com que a empresa tenha que melhorar sua operação em todo o país, já que o critério de qualificação é avaliado em toda a operação nacional, não apenas no aeroporto saturado", explica Solange.

Segundo ela, foram realizadas simulações que mostram que uma empresa pequena que fique consistentemente acima da média, em cinco períodos de avaliação (dez anos) poderá dobrar sua operação no aeroporto saturado. "Da mesma forma, caso uma grande atue sempre abaixo da média, poderá deixar de operar no aeroporto após 12 períodos (24 anos)", acrescenta.

Após a redistribuição de slots, caso haja sobras, o restante será colocado em leilão pela Anac, inclusive com a possibilidade de as empresas que os perderam participarem. Também irão para leilão os slots de uma companhia que, no período de avaliação, tirar nota zero em todos os quesitos analisados pela agência.

De acordo com o também diretor da Anac, Alexandre Gomes de Barros, embora no momento apenas o aeroporto de Congonhas esteja saturado no país, o que mais se aproxima dessa condição é o de Guarulhos, também em São Paulo.

"Há vários candidatos (a serem enquadrados como aeroportos saturados) em todo o país, sendo que Guarulhos é o mais óbvio", explica. "A dificuldade lá é maior, porém, pelo fato de ser um aeroporto internacional, e termos de coordenar melhor essa distribuição", acrescenta.

(José Sergio Osse | Valor Online e Roberta Campassi | Valor Econômico, para o Valor Online)

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