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Proposta da Anac sobre slots de Congonhas não ajuda Azul

SÃO PAULO - A proposta apresentada hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para modificar as regras de distribuição de slots (permissões de pouso e decolagem) em Congonhas, ao contrário do que se esperava, não beneficiou diretamente a Azul Linhas Aéreas, empresa que deve começar entre o final deste ano e o início de 2009. As regras da proposta, detalhada hoje pela agência, incluem a exigência de que as interessadas em operar em Congonhas tenham, pelo menos, seis meses de atuação no mercado para se candidatar a receber slots.

Valor Online |

"O processo de análise dos dados deve começar em fevereiro do ano que vem, por isso acho que Azul não terá condições para entrar nessa primeira fase", afirmou hoje a diretora-presidente da agência, Solange Paiva Vieira.

Como alternativa, a Azul poderia contestar o prazo mínimo de seis meses de operações aéreas, estabelecido pela Anac, durante a consulta pública que foi aberta hoje. Até às 17h00 de hoje, a empresa, procurada pelo Valor, ainda não havia se manifestado sobre a proposta da agência. A companhia novata, que previa iniciar vôos em janeiro, vem tentando ao longo dos últimos meses acelerar o início das operações para o fim deste ano, mas ainda precisa conseguir o certificado de empresa aérea (Cheta). A Azul também tenta acelerar o recebimento de aeronaves para se fortalecer em relação às concorrentes.

De acordo com Solange Vieira, a proposta de distribuição de slots ficará em consulta pública pelos próximos 60 dias. Após esse período, a Anac deverá analisar as propostas por cerca de 30 dias e então publicar a nova resolução, o que está previsto para janeiro ou fevereiro de 2009. As companhias interessadas em slots em Congonhas, então, terão 30 dias para fazer seus pedidos.

Como há a exigência de que as candidatas estejam operando no Brasil há pelo menos seis meses, não daria tempo para que a Azul esteja em condições de participar. Esse período de "carência" foi criado, segundo a Anac, para que possa ser avaliado o índice de qualidade e pontualidade do serviço da companhia interessada. Para participar da partilha de slots, a empresa, segundo as regras da Anac, precisa apresentar níveis baixos de atrasos e cancelamentos e patamares altos de segurança. Para cada item será dada uma nota, que determinará se a interessada poderá ou não participar do processo.

A diretora ainda explica que, após o recebimento dos pedidos das interessadas, os cálculos serão realizados para definir quantos slots serão trocados. O prazo para concretização da troca, segundo Solange, será longo, de cerca de seis meses. "Temos que adotar um período alongado, pois a indústria trabalha com vendas de passagens com grande antecedência, e uma mudança repentina pode causar problemas", afirma a diretora.

(José Sergio Osse | Valor Online
Roberta Campassi | Valor Econômico)

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