SÃO PAULO - A proposta apresentada hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para modificar as regras de distribuição de slots (permissões de pouso e decolagem) em Congonhas, ao contrário do que se esperava, não beneficiou diretamente a Azul Linhas Aéreas, empresa que deve começar entre o final deste ano e o início de 2009. As regras da proposta, detalhada hoje pela agência, incluem a exigência de que as interessadas em operar em Congonhas tenham, pelo menos, seis meses de atuação no mercado para se candidatar a receber slots.

"O processo de análise dos dados deve começar em fevereiro do ano que vem, por isso acho que Azul não terá condições para entrar nessa primeira fase", afirmou hoje a diretora-presidente da agência, Solange Paiva Vieira.

Como alternativa, a Azul poderia contestar o prazo mínimo de seis meses de operações aéreas, estabelecido pela Anac, durante a consulta pública que foi aberta hoje. Até às 17h00 de hoje, a empresa, procurada pelo Valor, ainda não havia se manifestado sobre a proposta da agência. A companhia novata, que previa iniciar vôos em janeiro, vem tentando ao longo dos últimos meses acelerar o início das operações para o fim deste ano, mas ainda precisa conseguir o certificado de empresa aérea (Cheta). A Azul também tenta acelerar o recebimento de aeronaves para se fortalecer em relação às concorrentes.

De acordo com Solange Vieira, a proposta de distribuição de slots ficará em consulta pública pelos próximos 60 dias. Após esse período, a Anac deverá analisar as propostas por cerca de 30 dias e então publicar a nova resolução, o que está previsto para janeiro ou fevereiro de 2009. As companhias interessadas em slots em Congonhas, então, terão 30 dias para fazer seus pedidos.

Como há a exigência de que as candidatas estejam operando no Brasil há pelo menos seis meses, não daria tempo para que a Azul esteja em condições de participar. Esse período de "carência" foi criado, segundo a Anac, para que possa ser avaliado o índice de qualidade e pontualidade do serviço da companhia interessada. Para participar da partilha de slots, a empresa, segundo as regras da Anac, precisa apresentar níveis baixos de atrasos e cancelamentos e patamares altos de segurança. Para cada item será dada uma nota, que determinará se a interessada poderá ou não participar do processo.

A diretora ainda explica que, após o recebimento dos pedidos das interessadas, os cálculos serão realizados para definir quantos slots serão trocados. O prazo para concretização da troca, segundo Solange, será longo, de cerca de seis meses. "Temos que adotar um período alongado, pois a indústria trabalha com vendas de passagens com grande antecedência, e uma mudança repentina pode causar problemas", afirma a diretora.

(José Sergio Osse | Valor Online
Roberta Campassi | Valor Econômico)

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