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Proposta da Abimaq prevê preço menor para máquinas

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentaram hoje um protocolo de entendimentos para estimular a retomada de investimentos e manter empregos e salários durante o início deste ano. Se for aceita pelos governos estaduais e pelo governo federal, a proposta das entidades prevê uma redução de 20% no preço final das máquinas adquiridas por clientes brasileiros nos próximos quatro meses.

Agência Estado |

Conforme antecipou ontem a Agência Estado, a ideia é reduzir, por quatro meses, o peso de impostos pagos nas esferas federal (PIS/Cofins e IPI) e estadual (ICMS) para desengavetar projetos empresariais adiados desde o fim do ano passado em razão da crise financeira internacional. As encomendas de máquinas e equipamentos caíram 39% em janeiro na comparação com setembro. Em alguns setores, como o agrícola, os pedidos caíram 70%.

Em média, a alíquota de ICMS paga pelos fabricantes ao produzir bens de capital é de 7%. Quando um cliente adquire a máquina, ele ganha um crédito desse ICMS e o recebe de volta dos governos estaduais em 48 parcelas. No caso do PIS/Cofins, o sistema é o mesmo, mas a alíquota é de 9,25% e a devolução é feita pelo governo federal em 12 parcelas. As entidades pedem também a suspensão da incidência desses tributos na aquisição de insumos pelos fabricantes. Na prática, as compras internas receberiam o mesmo tratamento das exportações.

A Abimaq e a CUT propõem que, nos próximos quatro meses, os fabricantes deixem de pagar esses tributos, o que significaria a devolução integral dos valores pagos no ato da compra, e não em parcelas. Segundo cálculos da Abimaq, essas medidas resultariam na redução de 20% no valor das máquinas, desconto que, na avaliação da entidade, estimularia a retomada das compras de máquinas adiadas ou canceladas devido aos impactos da crise no País.

Em troca, as empresas que aderirem a esse regime especial se comprometeriam a garantir o nível de emprego registrado hoje, 30 de janeiro. CUT e Abimaq são contra a redução da jornada de trabalho associada à diminuição dos salários dos trabalhadores, como foi proposto pela Força Sindical e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"Queremos mostrar que existe espaço para construir uma agenda positiva entre trabalhadores e empresários para pressionar os governos em busca de uma saída para a crise e que mantenha empregos e renda", disse o presidente da CUT, Artur Henrique. Na avaliação dele, os governos estaduais já estão perdendo parte da arrecadação de ICMS em função da queda dos pedidos de máquinas e equipamentos.

O presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, afirmou que a adesão à proposta seria voluntária, mas ressaltou que a maior parte das quatro mil empresas representadas pela entidade, responsáveis por cerca de 250 mil empregos diretos, concorda com os termos do acordo. "Na verdade, isso não é uma renúncia fiscal, mas a antecipação do recebimento de valores que seriam devolvidos mensalmente", explicou.

O protocolo proposto pelas entidades será apresentado ao governo federal e aos governos estaduais nos próximos dias, em audiências ainda a serem marcadas. Na avaliação do vice-presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, a proposta tem grande chance de ser aceita. Segundo as entidades, o governador do Paraná, Roberto Requião, já se mostrou favorável ao acordo.

"A maioria dos governos estaduais bateu recordes de arrecadação de ICMS no ano passado. Os governadores sabem o tamanho da crise", afirmou Pastoriza. "Desta vez, os russos estão apavorados e talvez eles possam escutar o Garrincha", disse, referindo-se aos governadores brasileiros e ao jogador de futebol Garrincha, a quem é atribuída a frase "Vocês já combinaram com os russos?", na Copa de 1958, após ouvir orientações dadas pelo técnico da seleção brasileira para a partida contra a Rússia.

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