Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Projeto de lei que cria Fundo Soberano será enviado amanhã ao Congresso

BRASÍLIA - O projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) deve ser enviado pelo governo ao Congresso amanhã. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião hoje à tarde com o Conselho Político de Coalizão, no Palácio do Planalto.

Valor Online |

Mantega saiu da reunião, que durou mais de três horas, sem dar declarações. Mas o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), contou sobre o encaminhamento do projeto à Câmara, e a assessoria de Mantega confirmou que o ministro fez o anúncio aos líderes da base aliada.

De acordo com a assessoria do Ministério da Fazenda, o projeto de lei do FSB já está na Casa Civil da Presidência da República, que o enviará para o Congresso. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Maurício Rands (PT), disse ter aconselhado Mantega a não baixar a proposta por medida provisória, para não influir no esforço concentrado que será feito em agosto e setembro. Mas ele acredita ser factível a aprovação da proposta até dezembro.

O FSB terá patrimônio de R$ 14,2 bilhões, disse Rands, que corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) anunciado pelo governo como esforço fiscal adicional à meta de superávit primário fixada em 3,8%.

Segundo Casagrande, Mantega reiterou na reunião que o FSB terá a função anticílica de fazer economia fiscal adicional para uso em épocas de menor crescimento da economia. O Fundo também deve contribuir para diminuir a pressão inflacionária, contendo os gastos do governo, e também para reduzir a pressão do câmbio sobre as exportações, continuou Rands, por prever a aquisição de dólares no mercado interno a fim de compor os seus ativos.

O líder petista contou ainda que Mantega adicionou como característica do FSB o fator de ele contribuir para uma melhor remuneração das reservas internacionais do país de US$ 200 bilhões, ao buscar aplicações no exterior que tenham, no mínimo, rendimento pela Libor (taxa de juros do mercado de Londres).

Mantega dividiu sua exposição ao Conselho Político em três ítens: medidas de combate à inflação; Fundo Soberano do Brasil e novo plano de cobrança da dívida ativa da União.

Ainda segundo Rands, o ministro listou as várias ações macroeconômicas já adotadas contra a inflação, como as restrições ao crédito com maior taxação de IOF e a elevação dos juros pelo Banco Central.

A preocupação do governo é combater a inflação sem impedir o crescimento econômico, disse o deputado, acrescentando que Mantega lembrou que o governo vai estimular o aumento da produção agrícola anunciando medidas de crédito e subsídios no Plano de Safra 2008/2009, amanhã, em Curitiba.

O líder disse ainda que, ao asseverar o aumento do esforço fiscal de 3,8% para 4,3% do PIB, o ministro da Fazenda deixou claro que o superávit primário sobe informalmente.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

Leia mais sobre Fundo Soberano

Leia tudo sobre: fundo soberano

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG