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SÃO PAULO - A Receita Federal já liberou o acesso ao programa para declaração do Imposto de Renda 2009, ano base 2008. O prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão termina no próximo dia 30 de abril. O portal da Receita já apresenta instabilidade e demora.

A principal novidade em 2009 é o fim da exigência para o contribuinte informar o número do recibo da declaração do ano anterior. Mas a Receita recomenda que esses dados sejam incluídos para evitar fraudes. Neste ano, os contribuintes atrasados ganharam mais quatro horas para entregar as informações à Receita.

Em vez das 20 horas de 30 de abril, como ocorreu nos últimos anos, os dados poderão ser enviados até a meia-noite (horário de Brasília). A expectativa da Receita Federal é receber 25 milhões de declarações neste ano - 800 mil documentos a mais que o recebido em 2008.

Além da internet, o contribuinte pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e, em formulário de papel, nas agências dos Correios.

Está obrigado a declarar Imposto de Renda, as pessoas físicas que receberam em 2008 acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.

O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008, segundo informações divulgadas no site da Agência Brasil.

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