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Produtor agrícola ganha crédito para refinanciar dívidas

Agricultores do Centro-Oeste terão uma nova linha de crédito de R$ 500 milhões para refinanciar dívidas com a compra de máquinas, como tratores e colheitadeiras, que não foram pagas em 2008. Os recursos tentam socorrer o setor que tem sofrido com a falta de crédito em meio ao agravamento da crise internacional, o que tem aumentado a inadimplência nesse tipo de operação.

Agência Estado |

O problema se concentra no Centro-Oeste do País, que já responde pela maioria das dívidas em atraso do setor no Brasil. Em reunião extraordinária ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação da nova linha, que será concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos próprios e do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O dinheiro pode ser usado para o refinanciamento dos empréstimos dos programas de investimento agropecuário do próprio BNDES - como o Moderinfra (para construção de armazéns), o Moderfrota e o Finame Agrícolas (ambos para a compra de máquinas).

Com a crise, secaram as fontes de crédito para os agricultores brasileiros. Sem recursos, muitos passaram a priorizar pagamentos e alguns empréstimos deixaram de ser pagos. Além desse problema provocado pela falta de dinheiro nos bancos, o campo também sofre com a queda dos preços internacionais das commodities - como soja e milho - em meio à crise global. Isso reduz o faturamento dos agricultores.

Pouco antes da decisão do CMN, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, havia dito que cerca de 75% da inadimplência do setor está concentrada em Mato Grosso e Goiás. Nesses Estados, a situação mais dramática está nas operações para a compra de máquinas e equipamentos, como tratores e colheitadeiras. "A logística e o escoamento da produção desses Estados são muito mais difíceis que em outras regiões, o que aumenta seus custos", disse o ministro à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Os produtores agrícolas interessados na nova linha de crédito poderão financiar até 40% da dívida que vence em 2008. O prazo é de até três anos, e o primeiro pagamento será em 2009. O financiamento terá juro de 7% a 10,25% ao ano.

O Ministério da Fazenda esclareceu que a linha de crédito permitirá refinanciar a parcela da dívida agrícola cuja renegociação já havia sido autorizada, neste ano, pela Medida Provisória 432, atual Lei 11.775. Para aderir à renegociação, no entanto, os produtores precisavam pagar 40% da parcela que venceria neste ano. A decisão tomada neste ano viabiliza a operação. Os 60% restantes podem ser redistribuídos ao longo do contrato, que ganhou, com base na MP, mais três anos para liquidação.

Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, o governo não quis apenas renegociar as dívidas porque "abriria um precedente ruim". "Se abrisse a porteira com uma nova renegociação, ninguém iria querer pagar mais nada", disse um técnico.

O produtor que optar pelo refinanciamento poderá prorrogar a dívida por três anos. A linha que será oferecida pelos bancos que operam com recursos do BNDES terá encargo 0,25 ponto porcentual superior à taxa original do financiamento.

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