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Processo de falência da Vasp ainda pode se arrastar, avalia advogado

SÃO PAULO - A falência da Vasp, decretada pela Justiça paulista no último dia 4 de setembro, ainda está longe de colocar um ponto final na derrocada da empresa de Wagner Canhedo. A decisão, de primeira instância, ainda pode ser contestada pelo empresário e, assim, se arrastar por mais alguns anos, afirma o advogado especialista em falências, Júlio Mandel, da Mandel Advogados.

Valor Online |

De acordo com ele, com a decisão, abre-se um período de dez dias para que a empresa entre com recurso contra a falência decretada pelo juiz Alexandre Lazzarini. O recurso, então, será analisado pela Justiça, que não tem prazo para responder se o aceita ou não. Isso, porém, tem sido rápido, embora não haja prazo para que a decisão seja entregue, afirma Mandel.

Com a falência, o juiz agora terá de iniciar o processo para liquidação dos ativos da empresa, com base em opções apresentadas pelo administrador judicial da empresa, que pode orientar que os ativos sejam vendidos em bloco ou separadamente.

Mandel explica que, por se tratar de um foro especial, o de Recuperações e Falências, há apenas duas instâncias para o processo que envolve a Vasp. Apenas se ficar provado que alguma decisão do juiz infringiu uma lei federal é que o caso pode ser levado a Brasília, mas isso é muito incomum e não garante o efeito suspensivo, explica. Assim, sem o efeito suspensivo, caso a Vasp entre com recurso, perca em segunda instância e tenha direito a apelar ao Supremo Tribunal de Justiça, nessa última etapa o processo de venda de ativos já pode ser conduzido.

No caso da Vasp, explica o advogado, caso a falência seja realmente concretizada, os primeiros a receber serão aqueles que aplicaram na companhia durante o processo de recuperação judicial. Depois vêm os créditos trabalhistas até 150 salários mínimos, créditos hipotecários, tributários e credores com privilégio. Por último, vêm os sócios, explica.

Mesmo esse processo, porém, deve demorar muito, afirma Mandel. Segundo ele, para que os créditos sejam liberados, é preciso que os credores e o administrador concordem com a execução coletiva, a avaliação dos bens, assim como a forma de venda, além do quadro de credores.

Não é possível estimar por quanto tempo o processo ainda pode correr, pois há a questão do recurso, e, mesmo que haja a falência, não é fácil estimar quanto tempo a liquidação demoraria para ser finalizada. Isso depende de muitos fatores, afirma Mandel.

(José Sergio Osse | Valor Online)

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