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Previdência tira 20 milhões da pobreza, mostra Ipea

A Previdência Social tirou 20 milhões da pobreza e 17 milhões da indigência em 2007, apesar de o percentual de contribuintes registrados no ano passado ser menor que o de 1987. Essa é uma das conclusões tiradas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) de 2007. O estudo inclui, ainda, considerações sobre o mercado de trabalho brasileiro, no qual cresceram os postos de emprego e o nível de ocupação, e sobre a persistência do trabalho infantil no País, que cai em ritmo lento. Veja os principais índices e conclusões do relatório do Ipea.

Luísa Pécora, do Último Segundo |

Mercado de trabalho

Agência Brasil
Trabalho
Cresce número de trabalhadores com carteira
A expansão do nível de ocupação, segundo o Ipea, foi de 1,6%, passando de 89,3 milhões em 2006 para 90,8 milhões em 2007. O número de postos de trabalho cresceu 2,1%, de 79,7 milhões em 2006 para 81,4 milhões em 2007.

O IBGE considera como "ocupados" os indivíduos que exerceram trabalho remunerado na semana de referência por pelo menos 15 horas, e também os que possuem trabalho remunerado, mas, durante a semana de referência estavam afastados. Não são contabilizados nesses grupos os indivíduos que realizam ocupações voltadas para o autoconsumo ou para fins próprios.

O mercado de trabalho está particularmente vigoroso nas regiões metropolitanas, que são de um terço a um quarto do mercado de trabalho nacional. Por isso, pode estar bem aí, mas não é a realidade nacional como um todo, disse o técnico de planejamento do Ipea, Lauro Ramos, em coletiva nesta terça-feira.

O Ipea também concluiu que os postos de trabalho aumentaram no setor formal e diminuíram no setor informal (considerando, neste último grupo, os empregados sem carteira assinada, conta própria, não-remunerados, autoconsumo e construção para fins próprios). Levando em conta os vínculos concretos de trabalho (assalariamento remunerado, autônomo e empregadores), a informalidade caiu de 49,8% para 48,9% de 2006 a 2007. A taxa de desemprego também recuou, de 8,5% para 8,2%.

Ramos aponta, entretanto, dificuldades para manter essa trajetória de redução. A informalidade na zona metropolitana está mais difícil de ser baixada. Encontramos um patamar de resistência. Isso vai ser refletir em dificuldade no plano nacional, alerta.

O rendimento mensal médio dos ocupados cresceu 3,2% e atingiu o maior patamar desde 1996. Nos últimos dois meses, o crescimento total foi de 10,5%. Houve mudança, também, na composição da escolaridade da força de trabalho ocupada. Em 1992, 35% dos trabalhadores tinham de 0 a 3 anos de estudo, e 19% tinham estudado 11 anos ou mais. Em 2001, os índices passaram, respectivamente, para 24% e 30%. Em 2007, foram para 16% e 41%.

Trabalho infantil

Agência Brasil
Trabalho infantil
Crianças em ONG contra o trabalho infantil
Os avanços nos índices de trabalho infantil foram poucos e estão acontecendo de maneira muito lenta, segundo o Ipea. Em 2004, quase 2,8 milhões de crianças entre 5 e 15 anos estavam trabalhando. Em 2007, o número caiu para 2,5 milhões. O instituto chama a atenção para o fato de que, segundo a Pnad relativa ao ano passado, 89,7% das crianças de 7 a 15 anos só estudavam, 7% trabalhavam e estudavam, 0,8% só trabalhavam e 2,5% não trabalhavam nem estudavam, estando incluídas nesses 2,5% as crianças que realizavam atividades domésticas dentro do próprio domicílio (1,2%).

O número não é ideal apesar do progresso no passado recente. O ideal é algo próximo do zero, avaliou. Ramos acrescentou que o patamar de redução atingiu o limite, sendo necessária a criação de novas técnicas e mecanismos para combater o trabalho infantil.

Segundo o instituto, a análise dos dados, ao longo do tempo, mostra que a porcentagem de crianças que só estuda vem aumentando, e a proporção de crianças que estuda e trabalha vem se reduzindo. Apesar disso, os índices relativos às crianças que só trabalham praticamente não se alteram.

O Ipea acredita que diferentes fatores determinam a decisão dos pais ou das crianças de trocarem o trabalho pela escola como a qualidade da instituição (capaz de dar a idéia de que o estudo será um investimento que dará retorno no futuro) e a eliminação de barreiras econômicas (representadas no custo de uniformes, livros e transportes, e também na renda que a criança deixa de gerar com seu trabalho).

Segundo o instituto, análises sobre programas como o Bolsa Família, que premiam as famílias pobres que colocam os filhos na escola e os tiram do trabalho, mostram que esse tipo de assistência eleva significativamente a frequência escolar, mas não reduzem com a mesma expressividade os índices de trabalho infantil.

A hipótese do Ipea para explicar esse cenário é que talvez o valor pago pelo programa não seja suficiente para compensar a retirada do jovem do mercado de trabalho. Outro fator pode ser a falta de punição ao cumprimento do acordo, ou seja, há a possibilidade de as crianças receberem o dinheiro, mesmo que continuem trabalhando. 

Previdência
 

SXC
Previdência
Cobertura da população idosa é expressiva
O Ipea considera que, promovendo redistribuição de renda, a Previdência tirou 20 milhões da pobreza e 17 milhões da indigência em 2007. No entanto, houve piora nos indicadores entre 1987 e 2007. Nesse período, o percentual de contribuintes foi de 51,8% para 51,2% da população brasileira. Nas metrópoles, os índices são mais divergentes: 69,7% eram contribuintes em 1987, e 57,6% em 2007. No campo, ao contrário, o percentual cresceu de 18,6% para 26,2%, embora, no Brasil rural, sete em cada dez ocupados ainda sejam não-contribuintes.

A Pnad 2007 registra o melhor dado em relação ao percentual de trabalhadores desprotegidos pela Previdência desde 1997. Hoje, 35,4% ou um em cada três trabalhadores correm o risco de não receber aposentadoria no futuro.

Segundo o Ipea, mesmo com um leve crescimento do percentual de contribuintes a partir de 2001, os dados de 2007 ainda não conseguem recuperar o patamar de duas décadas atrás. Essa recuperação pós-2001 atinge empregados, empregadores e conta-própria, mas é mais acentuada no primeiro grupo, sinal de que a melhoria se deve principalmente a um volume maior de contribuintes entre os assalariados.

O instituto chama a atenção para o fato de que a cobertura previdenciária da população idosa é muito expressiva, algo raro em economias em desenvolvimento. Segundo o Ipea, mais de 80% dos idosos brasileiros estão amparados pela previdência social. Entre os aposentados, 55% possuem menos de 65 anos de idade e 35%, menos de 60 anos; já entre os pensionistas, 90% possuem menos de 65 anos e 80%, menos de 60 anos.

A relativa estabilidade desses dados observada entre 1987 e 2007 mostra, segundo o Ipea, que o perfil de beneficiários da previdência não é necessariamente o de pessoas idosas (com mais de 65 anos segundo a definição internacional, e com mais de 60, segundo a lei brasileira). O fato de o perfil etário de aposentados e pensionistas ser mais jovem pode sinalizar a existência de problemas relativos à saúde, condições de trabalho e de vida, sobretudo em grandes aglomerações urbanas, já que doenças e mortes prematuras pressionam os gastos previdenciários.

Para o instituto, o fato de a presidência social ser o maior orçamento individual entre as políticas públicas do Brasil faz com que ela colabore para a distribuição de renda. A redução das desigualdades no País mostra os reflexos positivos de políticas públicas como a recuperação do salário mínimo, a efetivação do Estatuto do Idoso desde 2003, a ampliação do grau da cobertura previdenciária e o combate a irregularidades e desvios de recursos.   

De 2006 para 2007, o percentual de indigentes sem previdência foi de 22,8% para 21,4% e com previdência, de 13,2% para 11,8%. São considerados indigentes os indivíduos que vivem com menos de ¼ de salário mínimo domiciliar per capita. Entres os pobres (pessoas que vivem com menos de ½ salário mínimo domiciliar per capita), os índices foram de 45% para 41,9% entre os que não têm previdência e de 34% para 30,8% entre os que têm previdência. A redução proporcional de pobres e indigentes, segundo o Ipea, tem apresentado tendência crescente ao longo dos anos.

(*colaborou Severino Motta, da Santafé Idéias)

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